A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Enviada em 06/05/2022

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do páis, prevê em seu artigo 6°, o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro.Conquanto, tal preorrogtiva não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil,dificultando,dete modo, a universalização desse direito social tão importante.Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise doa fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise,deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater os acidentes de trabalho no Brasil.Nesse sentido,é importante destacar que faz-se necesário o uso de EPIS e outros equipamentos de segurança.Essa conjuntura,segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke,configura-se como uma violaçao do “contrato social”, já que o Estado nção cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais,é fundamental ressaltar que algumas empresas não forncem os materiais adequados como impulsionador do problema no Brasil.Segundo dados estatísticos, no Brasil, a cada minuto que passa,um trabalhador sofre um aciednte enquanto desempenha as funções para as quais foii contratado.Diante de tal exposto, faz-se necessário que medidas sejam tomadas.Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se,portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos.Para isso, é imprescìndível que o Ministério do Trabalho, por intermédio de ações trabalhistas,intime as empresas a fornecerem os equipamentos necessários a fim de não ter acidentes.Assim, se consolidará uma sociedade mais segura, onde o Estado desempenha corretamente se “contrato social”,tal como afirma John Locke.