A importância da prevenção aos acidentes de trabalho no Brasil

Enviada em 17/10/2022

Fiódor Dostoiévski, expoente escritor e filósofo alemão, descreveu em sua obra “Memórias do subsolo”, a necessidade do ser humano em ligar o desejo e a racionalidade para alcançar seus objetivos. Sob essa óptica, é visível que há importância em previnir acidentes de trabalho no Brasil, principalmente em um cenário que protagoniza um alto índice de empregos informais, e uma crescente crise financeira que desestabiliza o sistema como um todo.

Constata-se, a principio, que no Brasil existe a predisposição ao emprego informal que não possui a segurança profilática em sua forma de trabalho. De acordo com dados do IBGE, mais de 30% da população ocupa serviços laborais sem as garantias da CLT, o que prejudica a coleta de dados por parte do governo, e implica negativamente na segurança do trabalhador caso haja algum acidente direto ou indireto que precise de auxílio legal.

Ressalta-se, ademais, que o cenário econômico brasileiro se encontra em uma crise que viabiliza a busca por empregos cada vez mais arriscados. Dados coletados pelo IBGE, mostram que aproximadamente 12% da população está desempregada, de modo que alternativas como serviços intermediados por aplicativos como Uber, Ifood e entre outros, são cada vez mais usados. Sendo assim, o aumento laboral de serviços que não possuem amparo legal, garantia de seguro caso haja algum acidente e poucas regras no que tange à fiscalização e conduta das pessoas que estão sob esse vínculo empregatício, demonstra a necessidade de medidas profiláticas no ambiente de trabalho em todas as esferas.

Diante do exposto, é notório que acidentes de trabalho no Brasil devem ser evitados, de modo que o Ministério do Trabalho fiscalize empregos informais que não possuem a garantia da CLT em seus meios, no intuito de regularizar as práticas laborais e promover a segurança dos trabalhadores como é previsto na lei. Não obstante, é importante que o Ministério da Economia em parceria com empresas públicas e privadas, fomente a oferta de empregos formais através de insenções fiscais e investimentos, de maneira que diminua a busca por trabalhos arriscados e sem garantia legal, o que proporcionará integridade física dos funcionários, melhora nas condições de trabalho e regrassão da crise econômica e laboral.