A importância da regularização e da fiscalização de transportes aquáticos

No ano de 2019, foram localizadas toneladas de óleo despejado na costa brasileira por uma embarcação desconhecida, evento que contaminou todo o ecosistema e economia do mar territorial brasileiro. Nesse viés, a falta de regulamentação e fiscalização de transportes maritmos imprimiu papel facilitador na ocorrência dessa tragédia. Assim, mostra-se vital citar a importância dessa problemática no âmbito da manutenção da soberania nacional e da segurança pública.

Com base nesses pressupostos, a fiscalização de transportes aquáticos abrange relação com o projeto de soberania maritma brasileira. Em aspectos históricos, durante a deposição de João Goulart - as vésperas da ditadura militar de 1964 - navios norte-americanos foram enviados às costas brasileiras, com o objetivo de imposição de interesses próprios, avessos ao Estado brasileiro. Evidentemente, a regularização de embarcações sob o mar territorial brasileiro se mostra ser fator crucial na manutenção do regime democrático e soberano do Brasil, pavimentando os interesses nacionais e assim garantindo suas caracteristicas culturais.

Nesse contexto, a segurança pública maritma está intrinsecamente ligada a regularização dos transportes aquáticos. Ademais, diversos acidentes maritmos são causados por falta de da fiscalização necessária, seja por navegação clandestina, ou por condições de trabalho em alto mar precárias. Na música “Dorival”, do grupo musical “Academia de Berlinda”, é retratado a suplica de uma mulher à seu parceiro para que ele nao se exponha aos perigos do trabalho maritmo, assim, advindo da provavel falta de regularização por parte do trabalho. Assim, é evidente o relação simbiótica entre a fiscalização de transportes aquáticos e a perpetuação da segurança pública nacional.

Portanto, mostra-se evidente a relevância da regularização dos meios maritmos como forma de gaantir soberania nacional e manutenção da segurança pública. Desse modo, cabe à Marinha do Brasil - principal responsável pela soberania dos mares brasileiros - garantir a fiscalização de objetos de transporte maritmos por meio de buscas ostensivas por todo território maritmo nacional, visando erradicar