A importância da regularização e da fiscalização de transportes aquáticos

Desde a colonização, Brasil e água estão proximamente conectados. Sendo assim, neste período, usava-se o meio líquido para consolidar o processo de interiorização, onde a fim de transcorrer matérias-primas e explorar mais recursos utilizou-se a hidrografia brasileira, formando também comunidades em suas margens. Nos dias de hoje, transportes aquáticos necessitam de mais fiscalizações e regulamentações por parte das autoridades devido ao crescente número de acidentes relacionados a esse meio de transporte.

Em 2023, por exemplo, a Marinha do Brasil registrou aproximadamente 1000 acidentes aquáticos. Neste cenário, foram identificadas diversas irregularidades nas embarcações, como a falta de equipamentos de segurança, irresponsabilidade na condução dos veículos e até a clandestinagem em que algumas companhias estavam operando. Situações que, notoriamente, fazem paralelo com o aumento de acidentes e consequentes mortes envolvendo a água. Tal levantamento se faz importante a fim de trazer visibilidade ao tema e também conduzir a sociedade brasileira a ser mais crítica quanto a situação.

Além disso, é relevante ter a consciência de que tal problemática se transcorre a certo tempo no Brasil. No Réveillon de 1988, no Rio de Janeiro, a embarcação Bateau Mouche, saiu do porto por volta das 21h e não retornou mais, incorrendo-se num dos casos mais polêmicos de naufrágio do Brasil. Relatos apontam que embarcações da Marinha chegaram a abordar o Bateau Mouche, porém liberou a embarcação logo em seguida, mesmo esta estando em situações precárias e de super lotação. Marcando, assim, um caso cheio de imperícia, negligência e ganância.

Portanto, para que casos como os relatados diminuam no país, é necessário que o Estado organize os órgãos de fiscalização - como a ANTAQ e a Marinha - com a finalidade de trazer mais segurança aos seus usuários. Agindo assim, de forma comprometida nas regiões onde mais ocorreram acidentes e mortes, por meio de agentes, campanhas e até mesmo implementando multas para aqueles que descumprirem normas de segurança.