A importância da regularização e da fiscalização de transportes aquáticos

Construir uma sociedade livre,justa e igualitária é, desde 1988, um dos princípios da Constituição Federal,asseguro no artigo 3, inciso 1 da Carta Magna. Não obstante, é imprescindível a regularização e fiscalização dos transportantes aquáticos para a perpetuação desse harmonia social.Desse modo, é fulcral analisar transportes clandestino e as condições dos transportes

Nessa perspectiva, por ser muito extensa, a região marítima enfrenta problemas como a perpetuação dos transportes clandestino. No Brasil, principalmente a região norte vem sofrendo denuncias à respeito dessas praticas. Atualmente, a canção " Marajó" da cantora Aime rocha, vem tomando destaque em todo o pais por relatar abusos sexuais sofridos por crianças, na qual são vendidas para homens que transportam ilegalmente cargas e subsídios para a ilha. Além disso, por ser um local extremamente carente, os próprios pais e moradores compactuam com essas ações em troca de 5 ou 10 reais. Assim, esse problema se perpetua de geração em geração, sem fiscalização governamental.

Outrossim, apesar de haver normas e um padrão para a liberação de transportes marítimos exigido pela lei brasileira, muitas vezes essas são menosprezadas.É comum nos rios e mares encontrarem barcos, balsa, lanchas sem nenhum tipo de assistência, sem banheiros, crianças e idosos sem coletes e sem assebilidade para deficientes, assim como no tempo das grandes navegações, com o transporte de escravos em condições insalubres e sem nenhum um tipo de dignidade humana.Desse modo, a população que dependente desses transportes sofrem com a negligencia dos donos e governamental

Em suma, a fiscalização e regularização do transporte aquáticos é essencial. Dessarte, compete ao Ministério da justiça em conjunto Conjunto com o ministério do meio ambiente propor uma implementação mais detalhada para cada área nas leis vigentes, por intermédio da inserção desse projeto no plano plurianual- lei orçamentária definidora de metas publicas, com o fito de mitigar o transportes clandestinos e as condições precárias. Logo, garantir-se-ão os objetivos da Carta Magna.