A importância das unidades básicas de saúde no Brasil

“Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado de nossa miséria”, disse o personagem Bras Cubas no livro Memórias Póstumas, de Machachado de Assis. Por outro lado, a existência das unidades básicas de saúde no país é de suma importância para evitar a propagação da miséria citada pelo falecido. Deste modo, seja por meio da profilaxia contra doenças, ou seja pela atenção primária à saúde da população, as UBS são uma grande conquista dos cidadãos. Sendo assim, é necessário o reconhecimento de sua relevância e valorização de seus benefícios.

A princípio, sabe-se que unidades básicas de saúde são garantidas aos cidadãos pela Constituição Federal de 1988. Entretanto, na prática, diferentemente do artigo constitucional, nem sempre é garantida à população um atendimento completo e de qualidade. De forma análoga, a alegoria da caverna, do filósofo Platão, pode exemplificar a diferença entre o que ocorre dentro da caverna, em um universo ilusório - teoria da saúde de qualidade à todos - e o que ocorre no mundo inteligível, a realidade dos fatos - muitos brasileiros sem acesso à saúde básica -. Destarte, faz-se necessária a reforma na distribuição e abrangência das UBS.

Na mesma linha, é evidente que a distribuição geográfica afeta de forma significativa na ação das unidades básicas de saúde. Sob essa óptica, a existências de zonas afastadas e de difícil acesso, como aglomerados populacionais e favelas, são exemplos dos empecilhos encontrados ao tentar oferecer acesso à saúde. Todavia, a falta de estrutura governamental para sanar as necessidades básicas da população se encaixa no conceito de violência simbólica do sociólogo Pierre Bourdieu, onde é imposta a marginalização de comunidades de zonas afastadas e aglomeradas e, consequentemente, torna-os alienados de seus próprios direitos.

Finalmente, é sabido que as Cláusulas Pétreas não são seguidas de forma rígida. Dessa maneira, é necessário que o governo, em especial o ministério da saúde, atue de forma incisiva no aumento, qualificação e redistribuição das UBS por todo o Brasil, por meio da construção de novos centros de saúde, contratação de profissionais de qualidade e, sobretudo, a fiscalização desses estabelecimentos a fim de garantir os direitos cidadãos como um todo. E, assim, possa ser promovida uma maior qualidade de vida à toda população brasileira.