A importância de democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil

Atualmente, se diz que alunos de cor branca são maioria nas universidades brasileiras. Mas, dados do INEP de 1999, os alunos universitários pardos, pretos e indígenas eram 15% e depois em 2019 houve um aumento de 46%. Isto, pode ser creditado a lei nº 12.711/2012, conhecido como lei das cotas, que garante a reserva de 50% das vagas em instituições federais, para alunos de cor preta, parda e indígena. Contudo, dados comparativos com a população total, na faixa etária de 19 a 24 anos, do Instituto Semesp de 2020, mostram que 11,7% e 14,7% são alunos universitários das populações parda e preta, respectivamente. Comparativamente, com a população geral que é de 17,9%, com a branca de 23,8%, com a indígena de 35,8% e 63,5% para raça amarela. Portanto, conclui-se que há um desequilíbrio na porcentagem de alunos matriculados em função da raça e cor.

Nota-se, que mesmo com a implementação da lei das cotas, há uma baixa porcentagem de alunos universitários de cor parda e preta em relação ao total dessas populações. Como o pré-requisito para ingresso em curso superior é a conclusão do ensino médio e pela pesquisa dos dados de evasão escolar no ensino fundamental e médio, observa-se, do PNAD do IBGE de 2019, que na faixa etária de 4 a 17 anos, a evasão é maior na cor parda 62%, em seguida vem a da raça branca, em torno de 28,5%, 8,8% para raça preta e valores abaixo de 1% para as raças indígenas e amarela. Conclui-se, que a evasão escolar é que contribui para esta desigualdade.

Portanto, para mitigar a evasão escolar, deve-se implementar no Ministério da Educação e Cultura (MEC), políticas de transferência de renda para as famílias de cor parda em vulnerabilidade social, para que os alunos não saiam da escola para trabalhar. O MEC pode oferecer cursos no ensino médio que dão oportunidades de trabalhar como aprendiz em empresas. Tudo, pode ser financiado pelo Fundeb, que é repassado aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, para que todos, sem distinção de cor e raça, tenham condições de entrar em uma universidade.