A importância de democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil

A Constituição Federal de 1988, embora garanta o direito ao acesso do ensino básico e médio, que nas décadas anteriores só eram acessadas por vestibulares, pouco debate a questão do Ensino Superior. Apesar de o número de estudantes nas universidades ter aumentado nos últimos anos, isto está longe do total a se alcançar por meio de sua completa democratização. Nesse prisma, dois aspectos se destacam: a abolição dos vestibulares e a abolição da educação privada.

Em primeira análise, se destaca a questão do vestibular no processo de exclusão das massas do Ensino Superior. A realização de uma prova anual para possível ingressamento nos cursos por meio de notas a serem atingidas, é extremamente excludente com a população geral, sobretudo os moradores de periferias e estudantes de escolas públicas, visto que o nível de preparação individual de cada aluno depende exclusivamente de suas condições materiais, sendo essas desiguais. Com o desamparo em relação ao estudo, inúmeras mentes brilhantes acabam se abstendo da educação universitária para garantirem meios imediatos de sobrevivência.

Outrossim, ao analisar a fundo a educação brasileira, os setores privados aparecem nitidamente como um grande contraponto ao seu desenvolvimento. Conforme apontado no artigo “A quem interessa o sucateamento das universidades federais?”, publicado no portal de notícias da Universidade Federal de Uberlândia, o crescimento do lucro das instituições privadas, está diretamente ligado ao sucateamento das condições das Escolas Superiores que vem aumentando desde a gestão Temer (2016 – 2018). Através dessa mercantilização da educação, a esfera privada pôde ampliar sua participação no mercado em detrimento das condições da esfera pública.

Em síntese, para atingir a plena democratização do Ensino Superior, é necessário a atuação do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, para a criação da Universidade Popular. Para isso ser atingido, deverá ser abolido todas as formas de vestibulares, garantindo a ingressão livre de todos os cidadãos ao ensino superior por direito e a eliminação da esfera privada na educação, frisando o caráter universal e gratuito do saber, ofertado apenas pelo Estado.