A importância de democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil

Jeca Tatu, personagem da obra lobatiana “Urupês”, é retratado como um típico matuto do começo do século XX, analfabeto e preguiçoso. Na trama, Jeca sofre o desprezo de uma elite local por causa da falta de sua alfabetização. Apesar do hiato temporal, a escrita de Monteiro Lobato reflete uma crítica atual, a ausência de acessibilidade ao ensino, tanto básico quanto superior, a camada não elitizada da população brasileira. A partir desse contexto, é fundamental entender os principais entraves para a plena democratização da educação superior no Brasil.

Diante desse cenário, a não execução dos direitos básicos se expressa de maneira direta na problemática. Isso ocorre devido ao não cumprimento das leis fundamentais do cidadão, principalmente as referentes à educação superior, a qual exclui a camada socialmente desfavorecida de lugares privilegiados, embora a educação não deva ocupar esse posto. Segundo as críticas machadianas, o “Brasil Real” se expressa fora das limitações das diretrizes jurídicas, ou seja, há uma dispariedade entre a lei e a efetivação de direitos no Brasil. Desse modo, o acesso restrito a uma universidade se interliga com a posição machadiana sobre a ausência do cumprimento das leis e não da falta delas.

Além disso, a elitização do ensino superior se entrelaça com o problema. Isso acontece porque desde a abolição da escravatura no Brasil não houve uma inserção eficaz dos escravizados na sociedade e, com a política eugenista adotada no começo da república, essa parte da população se marginalizou. Nessa perspectiva, a classe elitista se apossou dos meios de educação, a exemplo dos preços elevados para a conclusão de um curso superior, e essa camada, pobre e muitas vezes periférica, se preocupou em achar meios de sobrevivência, deixando a educação em segundo plano. Assim, é inevitável não associar essa elitização com os acontecimentos históricos brasileiros.

Posto isso, medidas tornam-se necessárias. O Estado Federal, órgão responsável pelo bem-estar social, deve destinar verbas que, por meio dos estados municipais, irão auxiliar na fiscalização e no cumprimento de direitos inerentes aos cidadãos, bem como em bolsas acadêmicas, a fim de promover uma maior inserção da população pobre nos cursos superiores. Dessa modo, atenuar-se-à o problema.