A importância de democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil

A Constituição Federal, concebida em 1988, durante o precsso de redemocratização, promete assegurar os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se que o acesso ao ensino superior no país se configura como uma falha no princípio da isomia, pois apenas uma pequena parcela da população possui acesso as universidades. Logo, percebe-se que a dificuldade ao acesso superior possui raízes amargas motivadas não só pela desigualdade financeira como também no limite de vagas para o ingresso nas universidades federais.

Em princípio, destaca-se a desigualdade financeira como uma das causas do problema. Segundo um artigo publicado pela USP em 2021, 40% dos estudantes ingressantes em todas as universidades do país, pertenciam aos 20% da população com maior poder econômico no país, enquanto apenas 5% do ingressantes faziam parte dos 20% com menor poder econômico. Logo, torna-se evidente que o poder econômico está atrelado ao acesso do ensino superior.

Ademais, verifica-se que um dos motivos que agrava o acesso ao ensino superior é a quantidade de vagas ofertadas em relação ao tamanho da população brasileira. De acordo com uma matéria publicada na Veja em 2022, apenas 21% dos jovens brasileiros, entre 25 e 34 anos, possuem ensino superior completo, um número muito inferior se comparado a média geral dos países da América Latina, que é de cerca de 35%.

Infere-se, portanto, a necessidade de combater os problemas enfrentados pela desigualdade financeira e no limite de vagas disponíveis para o ensino superior. Para isso urge que o Ministério da Educação e cultura (MEC) em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e o Ministério da Infraestrutura, criem um plano para ampliação e facilitação ao ingresso do ensino superior, através de projetos para expansão e construção de universidades federais, além de auxiliar e melhorar o acesso da população de menor poder econômico aos projetos de financiamento do ensino superior em instituições privadas e assim por consequência, aumentar o acesso da população brasileira ao ensino superior.