A importância de democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil

A Constituição de 1988 foi um marco na história brasileira, pois foi a primeira vez que o país teve uma constituição que tem como uma de suas bases o direito a educação. No entanto, esse avanço se mostrou insuficiente, visto que o acesso ao ensino superior tem sido mais um privilégio as pessoas de renda superior aos que não possuem. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência estatal e a secundarização dos direitos no Brasil impulsionam tal problemática, com o intuito de solucioná-la.

Diante desse cenário, nota-se a inoperância governamental como fator agravante com a falta de ações para facilitar o acesso ao ensino superior no Brasil. De acordo com o geógrafo Milton santos, em seu texto “As Cidades Mutiladas”, a cidadania atinge à plenitude de sua eficácia quando os direitos do corpo social, em sua totalidade, são homogeneamente desfrutados. Todavia, no contexto hodierno, a passividade do Estado distancia a população negligenciada dos direitos constitucionalmente garantidos, à medida que, a falta de ajuda aos povos de difícil acesso, dificulta seus objetivos. Dessa forma, enquanto a máquina pública negligenciar suas responsabilidades, o problema perdurará e a educação continuará a ser mutilada de forma sistemática.

Além disso, é notório como no Brasil houve uma secundarização histórica dos direitos. Nesse sentido, no livro “A Elite do Atraso”, o autor brasileiro Jessé Souza discorre sobre como o desenvolvimento no Brasil foi guiado por uma elite interessada apenas nos lucros rápidos e todos os direitos da população ficaram à mercê e, como consequência, a educação ficando em segundo plano, impedindo e ser exercida de forma constitucionalmente garantida.

Em suma, o cenário exige uma ação robusta do Estado e da sociedade civil. Portanto, a União, por meio do Ministério da Educação, deve criar um plano de apoio, como palestras, companhas e cursos com acesso fácil, com fundo próprio, garantindo um ensino justo a todos. Além disso, a sociedade deve se unir para eleger representantes que visem a diminuição do problema, e priorizando os estudantes de menos renda. Assim, garantindo os direitos dos constituintes de 1988.