A importância de democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil

Ariano Suassuna, célebre escritor, afirma que existe uma injustiça secular capaz de dividir o Brasil em dois países distintos: o dos privilegiados e dos despossuídos.

Nesse contexto, é inegável que a realidade brasileira vai ao encontro das teorias do filósofo, haja vista que a democratização do acesso ao ensino superior encontra desafios, como o acesso restrito e a alta desigualdade. À vista disso, é crucial discu-

tir acerca dos elementos que protagonizam a manifestação do revés: a desigualda-

de socioeconômica e a omissão estatal.

Nesse viés, é válido apresentar a desigualdade social como uma das causas do cenário apresentado. Consoante John Rawls, escritor estadunidense, o Estado deve garantir igualdade de oportunidade para todos. No entanto, percebe-se que desde o período colonial o ingresso às universidades é elitizado, e somente os filhos dos mais abastados davam continuidade a seus estudos no exterior. No contexto hodi-

erno, tal costume ainda persiste em alguns cursos,em especial medicina, por ser um bacharelado com altos custos e poucas vagas. Segundo o jornal O Globo, a proporção de médicos que se declaram pretos ou pardos é de apenas 15%, dado que expõe o caráter elitista da graduação. Logo, denuncia-se que a discrepância social atua negativamente no que tange ao eixo educativo.

Faz-se oportuno, ademais, analisar a omissão estatal como fator coadjuvante no agravamento do impasse. Destarte, é profícuo citar a Constituição federal de 1988, que assegura o direito à educação a todos. Não obstante, tal premissa é negada a muitos estudantes que precisam da Lei de Cotas, visto que há diversos casos de fraudes nas bancas de heteroidentificação, o que demonstra uma lacuna na fiscali-

zação por parte da máquina pública. É perceptível, pois, que enquanto não houver a ressignificação de tal conduta negligente, difícil será alterar o quadro da nação.

Portanto, é dever do Ministério do Educação - órgão que trata da política nacional de educação - a supervisão das instituições de ensino, visando garantir a norma relacionada às cotas, por meio de campanhas pelo Brasil e direcionamento aos profissionais responsáveis pelas bancas de heteroidentificação, a fim de seguir as normas e assegurar aos acadêmicos o seu “privilégio”. Com essas medidas, poder-se-á evidenciar, em solo nacional, uma realidade igualitária no eixo educacional.