A importância de democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil

O romance filosófico “Utopia” - criado pelo escritor inglês Thomas Morus no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia mostra-se distante da realidade contemporânea no tocante aos desafios para democratizar o acesso ao ensino superior que coloca em questão o bem-estar social e é um problema a ser combatido no Brasil. Nesse sentido, há de se combater não só a desigualdade social, bem como a indiferença governamental que favorecem o quadro atual.

A priori, a desigualdade social e econômica é um potencializador do problema. A respeito disso, a formação do Brasil foi marcada por uma colônia de exploração, que, desde o século XVI, promove disparidade de renda e miséria, haja vista que a formação do território se deu a partir da marginalização de negros, nativos e outras minorias. Nesse contexto, os impactos negativos de tal panorama ainda repercutem na atualidade, de tal modo que a desigualdade social promovida no século XVI permanece e exclui pessoas de baixa renda, negros e indígenas das universidades.

De outra parte, a negligência governamental é outro complexo dificultador. Nesse viés, no século XVIII, o filósofo John Locke desenvolveu o conceito de Contrato Social, segundo o qual os indivíduos cedem sua confiança para o Estado que, em contrapartida, deveria garantir acesso à educação entre outros direitos aos cidadãos. Contudo, as autoridades públicas mostram-se incapazes de assegurar o acesso ao ensino superior de pessoas de baixo poder aquisitivo, na medida em que, apesar das políticas públicas que facilitam o acesso às universidades - SiSU, PROUNI e FIES - , as verbas destinadas para a permanência do indivíduo nas instituições de ensino são mínimas. Assim, os jovens estudantes se veem na condição de estudar e trabalhar e, muitas vezes, abandonam a universidade.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas com o fito de democratizar o acesso ao ensino superior. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação (MEC) ampliar os investimentos em programas de permanência nas Universidade, por meio do redirecionamento de verbas do Plano Orçamentário Anual para tal fim. Desse modo, a partir desse capital, as Universidades devem ofertar um maior número de bolsas de auxílio - transporte, alimentação e moradia. Assim, os impactos da desigualdade serão minimizados e o Estado deixará de ser omisso na criação de políticas que amenizem o problema. Logo, espera-se com isso que todos tenham o direito de acessar o ensino superior garantido e a sociedade brasileira esteja mais próxima da civilização idealizada por Thomas Morus.