A importância de democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil

O romance filosófico “Utopia” - criado pelo escritor inglês Thomas Morus no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia mostra-se distante da realidade no tocante aos desafios para democratizar o acesso ao ensino superior. Nesse sentido, há de se combater não só a desigualdade social, bem como a indiferença governamental.

A priori, a formação do Brasil foi marcada por uma colônia de exploração, que, desde o século XVI, promove disparidade de renda e miséria, haja vista que a formação do território se deu a partir da marginalização de negros, nativos e outras minorias. Nesse contexto, os impactos negativos de tal panorama ainda repercutem na atualidade, de tal modo que a desigualdade social promovida no século XVI permanece e exclui as minorias das universidades.

De outra parte, o filósofo John Locke desenvolveu o conceito de Contrato Social, segundo o qual os indivíduos cedem sua confiança para o Estado que, em contrapartida, deveria garantir direitos básicos a todos. Contudo, as autoridades públicas mostram-se incapazes de assegurar o acesso ao ensino superior de pessoas carentes, na medida em que a permanência dos indivíduos é comprometida pela falta de políticas públicas.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas. Para tanto cabe ao Ministério da Educação (MEC) ampliar os investimentos em programas de permanência nas Universidades, por meio do redirecionamento de verbas do Plano Orçamentário Anual para tal fim. Desse modo, a partir desse capital , as Universidades devem ofertar um maior número de bolsas de auxílio - transporte, alimentação e moradia. Assim, os impactos da desigualdade serão minimizados e o Estado deixará de ser omisso.