A importância de democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil

A música “Heal the World”, do cantor e ativista estadunidense Michael Jackson, reflete que é dever de todos fazer do mundo um lugar melhor. No entanto, sem desconsiderar o enfoque contextual, percebe-se que, embora a canção represente a ânsia humana por um mundo ideal, a questão da democratização do acesso ao ensino superior configura-se como um impasse que impede a concretização de uma sociedade perfeita. Nesse sentido, essa problemática ocorre em virtude da negliência governamental e da ineficácia legislativa.

A princípio, é importante salientar que o descaso estatal coopera para o problema. Sob esse viés, John Stuart Mill, pesnador político, afirma que o papel do Estado vai além da mera proteção, incluindo a promoção do bem-estar social. Entretanto, quando há desídia no cumprimento dessa função, surgem lacunas na garantia dos direitos e interesses dos cidadãos que desejam ingressar em universidades. A exemplo, tem-se a falta de implementação adequada de políticas públicas eficazes para combater o impasse, ocasionando dificuldades, como a desigualdade social. Por conseguinte, a inércia estatal compromete a qualidade de vida dos afetados e a construção de uma sociedade equitativa, sendo necessário que a administração pública reconheça seu papel e mude sua postura.

Além disso, infere-se que a falha na aplicabilidade das normas constitucionais agrava ainda mais a situação. Nesse contexto, para Thomas Jefferson, terceiro presidente estadunidense, a aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração. Ou seja, criar leis sem que haja planejamento para executá-las não garante a resolução do entrave, visto que, para implementar uma nova diretriz, é necessário dispor de recursos, como orçamento adequado e de um número suficiente de agentes qualificados para fiscalizar e garantir sua aplicação. A ausência dessa organização permite que diversas pessoas não tenham acesso ao ensino superior, comprometendo o seu desenvolvimento social e intelectual e, consequentemente, minando a confiança do corpo social no sistema legal.