A importância de garantir acessibilidade para todos

Enviada em 29/04/2020

O documentário “Paratodos” narra a rotina de pessoas com deficiência física, visual, auditiva e intelectual na preparação para o Jogos Paraolímpicos de 2016, realizado no Brasil. Na obra, são demonstrados, além das dificuldades que o esporte exige de quem o pratica, os desafios para vencer o estigma social. Embora o Brasil tenha sido sede das paraolimpíadas, ainda são diversos os desafios a serem enfrentados a fim de garantir a acessibilidade a todos. Nesse sentido, a negligência do Poder Público frente às pessoas deficientes e o preconceito da sociedade são entraves para a garantia de acessibilidade a todos que dela necessitam.

Em primeiro plano, a inércia do Governo brasileiro quanto ao cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, e as penalidades a quem não as cumpre é um obstáculo para a resolução da problemática. Consoante ao pensamento do filósofo John Locke, o Contrato Social que há entre Estado e indivíduo tem como finalidade a garantia de direitos a sociedade, dentre eles, a acessibilidade, como estabelecido na Constituição Cidadã. Todavia, a ausência de políticas públicas de fiscalização do cumprimento legislativo demonstram uma quebra do Contrato, uma inconstitucionalidade, visto que refletem na ausência de acessibilidade. Por exemplo, a presença de buracos em calçadas, e a baixa ocupação em universidades por portadores de deficiência são reflexos da ineficaz rigidez legislativa. Assim, há a perpetuação de um política de direitos contrário ao caminho da inclusão social.

Outrossim, a estigmatização que a sociedade exerce sobre os deficientes é um impedimento para que esses gozem de todos os seus direitos.No conto da mitologia grega, Hefesto nasce com uma aparência que a sociedade da época rejeitava e, conjuntamente a isso, possuía uma deficiência física na perna, o que fez com que sua mãe, Hera, o atirasse ao mar. De maneira análoga à ficção, a população brasileira atual exerce uma exclusão dos deficientes, por meio da discriminação, que é demonstrada estatisticamente por dados, do IBGE e Agência Brasil, em que somente 1% dos deficientes estão empregados. Logo, os preconceitos demonstrados no mundo do esporte pelo documentário Paratodos também estão presentes em outras esferas sociais.

Registram-se, portanto, os desafios para a garantia de acessibilidade a todos. Posto isso, compete à Escola, em parceria com ONGs de caráter inclusivo, como a APAE, criar um calendário de educação inclusiva a ser cumprido durante o ano letivo, por meio do qual haverá palestras e rodas de conversa, a fim de instruir as crianças e jovens, a exemplo do Projeto Portas Abertas, sobre a importância do respeito as diferenças e sobre o voto consciente em candidatos que visem a rigidez do cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão. Destarte, a acessibilidade será “Paratodos”.