A importância de garantir acessibilidade para todos

“Lutar pelo direito dos deficientes é uma forma de superar as nossas próprias deficiências”. Essa frase de Jhon F. Kennedy representa, de modo atemporal, a questão da acessibilidade no Brasil, tendo em vista que a exclusão errônea dos portadores de deficiência em diversos aspectos cotidianos da comunidade gera um corpo social extremamente preconceituoso, em que não há a aplicação da cidadania. Desse modo, são necessários caminhos para o combate da persistência dessas condutas, haja vista dois aspectos: o capitalismo excessivo, que marginaliza os deficientes, e a má regulação da lei sobre os direitos individuais.

Mormente, é importante ressaltar que, de conformidade com a Constituição Federal de 1988, a acessibilidade é constada como garantia fundamental, com base nos direitos humanos. Contudo, a falta de políticas públicas para assegurar o acesso de pessoas que necessitam de tratamento especial para a utilização dos patrimônios públicos agride a legislação. Isso porque a atuação incipiente do Estado na oferta de utilitários modificados, como ônibus e espaços abertos, faz com que grande parte da sociedade sofra com inúmeras dificuldades para a execução de tarefas diárias, na mobilidade urbana e o direito ao lazer e à cultura, por exemplo. Logo, percebe-se que essa negligência governamental representa uma das causas do problema, dado que não há o suporte suficiente àqueles que necessitam.

Em segundo lugar, cabe mencionar que a Revolução Industrial, ocorrida na segunda metade do século XVIII, acarretou mudanças drásticas no conceito de fabricação e mão de obra eficiente. Com isso, surgiu a marginalização de pessoas portadoras de deficiência do mercado e trabalho, uma vez que, juntamente com o modelo fordista de produção, são julgados inaptos ao emprego de maneira errada e grosseira, devido a exígua participação do Ministério da Educação em expor fatos sobre a realidade de pessoas que apresentam especialidades. Assim, nota-se que uma das consequências da Revolução Industrial é a segregação da coletividade no trabalho, fator que além de ser nocivo ao desenvolvimento social do país, demonstra a ignorância e o preconceito enraizado no país.

Entende-se, diante do exposto, a real necessidade de que o Estado crie ações governamentais que garantam que a lei puna os tipos de discriminação. Para isso, devem-se instalar mecanismos de suporte exclusivos àqueles que necessitam de tratamento especial, como veículos públicos e locais do governo adaptados a cadeirantes e gestantes, por meio da melhor administração das verbas públicas destinada à segurança, com o intuito de garantir as propostas da lei. Sobretudo, cabe ao Ministério da Educação, instruções sobre os conceitos de acessibilidade e cidadania, através de mídias digitais.