A importância de garantir acessibilidade para todos

O filme “Hoje eu quero voltar sozinho”, de Daniel Ribeiro, mostra a realidade de Leo, um adolescente cego que precisa se adaptar à nova escola. A adaptação de Leo é árdua, pois além de sofrer “bullying”, a escola não possui acessibilidade adequada para sua condição. Fora da ficção, essas dificuldades se repetem diariamente na vida de milhares de brasileiros. Tal situação é decorrente da falta de investimento em recursos que promovam a acessibilidade, juntamente com o preconceito enraizado na população acerca de quem possui alguma necessidade especial.

Antes de tudo, faz-se necessária uma análise quanto ao número de indivíduos que possuem algum tipo de deficiência no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mais de 45 milhões de brasileiros possuem necessidades especiais, o que resulta em 24% da população. Desse modo, espera-se que um país com tantos cidadãos, que necessitam de inclusão, seja exemplo nesse quesito. No entanto, dados da Empresa Brasil de Educação (EBC) revelam que menos de 30% das cidades brasileiras são acessíveis para pessoas deficientes, mostrando que há uma grande necessidade de recursos voltados a melhoria da acessibilidade dos municípios.

Ademais, é necessário evidenciar que a discriminação vivida diariamente pelos indivíduos é inaceitável em uma democracia, visto que, sob a perspectiva do filósofo Tomás de Aquino somos todos iguais, inclusive em direitos e deveres. Contudo, apesar dessa premissa ser reforçada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde todos indivíduos devem ser tratados com respeito e fraternidade, o IBGE aponta que mais de 80% dos brasileiros, portadores de alguma deficiência, já vivenciaram algum tipo de discriminação. Esse fato é reflexo de leis ineficientes que não penalizam, de forma efetiva, os praticantes desse crime.

É imprescindível, portanto que o Estado tome providências para a melhoria do quadro atual.  Sendo assim, o Ministério da Infraestrutura, juntamente com os municípios, deve melhorar a acessibilidade das cidades brasileiras, por meio do investimento em construções de rampas de acesso para cadeirantes e calçadas para deficientes visuais, afim de melhorar a acessibilidade para os cidadãos com necessidades especiais. Além disso, o Poder Judiciário precisa punir com mais vigor crimes discriminatórios, através da imposição de leis mais rígidas aos que cometerem tal ação, com o intuito de diminuir o índice de pessoas que sofrem preconceito. Somente assim, deixarão de existir brasileiros que vivenciam o mesmo drama do personagem Leo.