A importância de garantir acessibilidade para todos

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor português José Saramago relata uma epidemia de cegueira que, ao instaurar-se, intensifica vertiginosamente as adversidades sociais. Atualmente, uma cegueira moral, similar à do romance, impede que se enxergue, por grande parte da sociedade, a importância de garantir a acessibilidade a todos os cidadãos. Esse cenário deletério, como consequência, aparta os indivíduos com restrições de locomoção da realização da plena cidadania. Dessa forma, deve-se ponderar fatores sociais e governamentais como principais propulsores de tal conjuntura.

Primeiramente, a parcela do povo sem necessidades especiais de deslocamento, majoritariamente, adota uma postura de indiferença em relação aos direitos dos deficientes físicos. Isso acontece, recorrentemente, com a ocupação indevida de vagas destinadas a esses grupos, por exemplo. No entanto, John Rawls postula que toda pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Com efeito, as atitudes comumente presenciadas no país se contrapõem ao princípio do filósofo político, uma vez que o bem-estar da maioria relega direitos simples de alguns, como o de ir e vir, ao esquecimento.

Em segundo plano, o Estado falha em não assegurar a circulação de todos os seus cidadãos. Segundo J.J. Rousseal, o Pacto social baseia-se na prática da cidadania por parte dos cidadãos e na promoção do bem comum às pessoas por parte do Estado. Com isso, ao analisar a atual conjuntura de desrespeito de direitos a que os deficientes são submetidos no espaço público, -como a ausência ou escassez de rampas de acesso a prédios públicos e calçadas- conclui-se que o poder público rompe severamente com o conceito do iluminista.

Portanto, medidas devem ser tomadas a fim de que se proporcione a acessibilidade irrestrita nas cidades brasileiras. Para isso, o Poder Legislativo, por meio do Congresso Nacional, deve promulgar leis que induzam a um maior rigor de aplicação das já existentes em relação à circulação. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio de isenções fiscais aos municípios que aderirem corretamente. Ademais, informações acerca das dificuldades que os portadores de deficiência enfrentam com a atual situação das cidades do país devem ser veiculadas pela mídia com o fito de subsidiar debates que esclareçam à população sobre a importância do respeito a tais direitos. Com isso, uma sociedade cujos princípios se afastarão de comparações com a obra de Saramago será alcançada.