A importância de garantir acessibilidade para todos

O Realismo, movimento literário brasileiro, surgido no século XIX, propôs a investigação do comportamento humano e denunciou problemas sociais. Na contemporaneidade, é relevante recuperar estes princípios, uma vez que a falta de acessibilidade persiste atrelada à realidade do país, seja pela ausência de infraestrutura, seja pela negligência governamental. Com efeito, evidencia-se a necessidade de promover melhorias nesse âmbito, a fim de assegurar o bem-estar de todos, independente de suas particularidades.

A priore, vale destacar que a Constituição Federal de 1988 garante direitos igualitários a todos os cidadãos. Entretanto, o que se observa é a violação desdes, haja vista que a ausência de infraestrutura perdura como um obstáculo para que o direito de ir e vir da parcela da população com mobilidade reduzida seja garantido. Além disso, a falta de rampas em espaços públicos, de elevadores e de banheiros adaptados são fatores que corroboram para a perpetuação de um cenário desigual na sociedade. Contudo, apesar destas adaptações serem previstas e obrigatórias na legislação, poucas são as ações governamentais tomadas, com o intuito de fiscalizar o cumprimento destas leis.

A posteriori, é imprescindível salientar que a negligência governamental torna ainda mais árdua a tarefa de combate a falta de acessibilidade, visto que a ausência de políticas públicas que busquem a equidade resultam em um contexto em que uma parcela significativa da população, cerca de 13% segundo o IBGE, é ignorada. Além do mais, o desinteresse estatal em relação às questões básicas do dia a dia dos portadores de deficiência é visível uma vez que as poucas estruturas que são adaptadas, nos ambientes públicos, não seguem o regulamento da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e tornam a vida daqueles que necessitam, ainda mais complicada.

Em virtude dos fatos mencionados, cabe ao Ministério Público, em parceria com o Governo Federal, promover, por meio da implementação da legislação vigente e da contratação de mais profissionais,  inspetores e gestores, uma maior fiscalização nas obras com o intuito de garantir que os projetos de acessibilidade se concretizem e que sigam as normas pré-definidas. Ademais, cabe às ONGs elaborarem campanhas nas redes sociais e em lugares públicos com o propósito de conscientizar não só o Governo da importância de reconhecer a acessibilidade como algo fundamental para uma inclusão social, mas também a população, para que, o preconceito proveniente da diversidade seja erradicado e que tais mazelas e adversidades que comprometem o dia a dia dos portadores de deficiência sejam solucionadas.