A importância de garantir acessibilidade para todos
Enviada em 07/10/2021
No livro “Mentira perfeita”, da autora Carina Rissi, o personagem principal Marcos, cadeirante, fica impossibilitado de subir para o apartamento em que mora, após o elevador quebrar e sua única opção passar a ser a escadaria. Embora ficcional, tal obra mostra um quadro que ainda não é garantido, de forma efetiva, no Brasil, mesmo que esse quesito seja de grande importância: a acessibilidade para todos. Nesse contexto, torna-se preciso destacar que esse elemento é relevância por possibilitar a inclusão e garantir oportunidades em sociedade.
Cabe analisar, a princípio, que um dos pontos importantes da garantia de acessibilidade está centrado na inclusão. Sob esse viés, isso explica-se, uma vez que, sendo a inclusão dos cidadãos um quesito presente na Constituição federal, desde 1988, a acessibilidade, ao criar mecânismos para tornar os locais, a exemplo de ruas e de prédios, adequados para a locomoção e o conforto - seja de deficientes físicos como o Marcos, seja de idosos - colabora a realização desse aspecto legislativo. Assim, possibilitando o acesso dos indivíduos aos diversos âmbitos do país, ocorreria, não apenas a garantia de incersão efetiva, como, também, o cumprimento dos direitos legalmente adquiridos.
Outrossim, somado a inclusão, a garantia de oportunidades também seria cotemplada com a acessibilidade no Brasil. Nessa ótica, tal fator pode ser esclarecido, já que, ao construir meios que busquem tornar os locais mais receptiveis para toda a população, independente de sua condição física, obstáculos, que poderiam impedir, por exemplo, a entrada no mercado de trabalho e o acesso a instituições como escolas e universidades, seriam contornados. Nessa perspectiva, mais oportunidades trabalhistas, educativas e sociais seriam disponibilizadas, acabando com a exclusão a que muitos indivíduos, como defendido pela teoria de “Cidadão de papel” do escritos Dimenstein, sofrem por não conseguirem disfrutar de seus direitos fora do papel.
Portanto, tendo em vista a importância da garantia de acessibilidade para a inclusão e para a intensificação de oportunidades, urge que o governo federal crie o projeto “Acessibilidade Brasil”, voltado a melhorar a mobilidade no país. Para tanto, isso pode ser realizado por meio do redirecionamento de verbas, arrecadadas pela Receita Federal, para investimento em projetos urbanisticos - a realização de reformas nas cidades e em instituições como empresas e escolas - voltados a acessibilidade - como melhoria nas calçadas, construção de rampas e implementação de elevadores em prédios, por exemplo. Nesse sentido, o intuito de tal ação é proporcionar alterações positivas para o bem-estar e qualidade de vida para àqueles que necessitam de acessibilidade, consoante a Marcos, no país.