A importância de garantir acessibilidade para todos
Enviada em 27/04/2021
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988 é dever do Estado garantir a acessibilidade para todos os cidadãos.Entretanto, na sociedade vigente, esse direito é parcialmente garantido, visto que as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida possuem dificuldades para se locomover.Isso é persistente , de um lado, por falta de recursos financeiros do cidadão, de outro, pela falta de fiscalização.Sendo assim, buscar-se analisar os empecilhos desse impasse.
Em primeira instância, cabe ressaltar que a falta de acessibilidade é decorrente da ausência de investimentos nas ruas e locais públicos.De acordo com Jonh Locke, os individuos cedem a confiança ao governo, o qual deve garantir os direitos, inclusive o da acessibilidade.Nesse sentido, no Brasil, muitos pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida dificuldade para locomover em meios alguns locais, isso contraria a ideia proposta pelo filósofo.Isso persiste, uma vez que investimento em equipamentos como rampas,piso tátil é baixo.Consequentemente,sem os meios a segurança para esses cidadãos fica reduzida.
Em segunda instância, é plausível destacar que a ausência de fiscalização gera esse dilema.Na novela ´´Bom Sucesso´´ um dos personagens principais é cadeirante, o qual possui dificuldades para se deslocar.Paralelamente, a ficção é realidade dos cidadãos brasileiros, tendo em vista que não ocorre ocorre em locais públicos e privados para fiscalizar os materiais de acessibilidade para esse grupo de pessoas. Por conseguinte, a ausência desse recurso impossibilita a mobilidade.
Urgem, portanto, medidas necessárias para exaltar a importância da acessibilidade no Brasil. Cabe ao Poder Legislativo,o qual é responsável por criar códigos, promover uma lei para designar uma parte da renda fiananceira do país para o Ministério da Cidadania, com o objetivo de investir em equipamentos em todos os locais e proporcionar, em todos os municípios do país, fiscalizações da presença desses materiais. Dessa forma, haverá mais mobilidade e os direitos serão garantidos.