A importância de garantir acessibilidade para todos

Enviada em 12/07/2021

A Constituição Federal brasileira garante a todos uma séries de direitos. Dentre eles,está o direito à igualdade. Entretanto,apesar de tal garantia a igualdade dos indivíduos portadores de deficiência física é comprometida na contemporaneidade brasileira,visto que é insuficiente a acessibilidade aos locais  , o que provoca a exclusão destes da sociedade. Dessa forma, é imprescindível a importância de garantir acessibilidade para todos. É essencial compreender ,portanto, que a ineficiência legislativa e a falta de visibilidade são causas notórias da questão.

Em primeiro lugar,é necessário destacar a não aplicação das leis como um fator latente para a escassa  acessibilidade. Neste sentido.segundo o escritor Gilberto Dimenstein em sua obra ´´Cidadão de Papel´´ afirma que nem sempre as leis presentes nos documentos oficiais são cumpridas desencadeando uma realidade em que os indivíduos só são aparados pelo Estado no papel.Esse cenário é presente no Brasil ,pois apesar de existir a lei de acessibilidade previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiencia Fisica,tal direito é limitado ,uma vez que poucos ambiente apresentam a estrutura adequada ,uma prova disto é fato de  que apenas 26% das escolas públicas são acessíveis a pessoas com deficiência,segundo o Censo escolar. Em vista disso,não a dúvidas que as leis vigentes não são suficientes para garantir a inclusão de todos na sociedade.

Além disso,outra causa latente para a pouca acessibildade é a falta de debate sobreo assunto no corpo social. Neste viés,segundo Habbermas a linguagem é uma veradeira forma de ação. Desse modo,para que um assunto seja resolvido,faz-se necessário debater sobre ele.Sob essa lógica,um fato que comprova tal premissa foi a visibilidade que os jogos paraolipicos do Rio trouxe para a temática de inclusão e com evidencia-lo pode trazer beneficios,conforme Daniel dias atleta paraolimpico`` Acredito que (acessibilidade) ainda seja um tabu para muita gente, porque pouco se fala sobre o assunto, então, estando mais exposto gera maior consciência sobre. Haveria maior atenção e discussões sobre o tema”. Desse maneira,tudo isso demonstra o quanto é importante a discursão sobre a acessibilidade.

Em suma ,é indubitavél a adoção de medidas para promover mais acessibilidade a todos .Destarte,compete ao Poder Judiciário,orgão responsável em defender os direitos do cidadão,fiscalizar e obrigar cada município a implementar medidas de acessibilidade,como vagas exclusivas e rampas de acesso,por meio da fiscalização de todos os ambiente públicos e implementaçao de multas caso não esteja de acordo com a lei,dessa forma pessoas portadoras de deficiência física terão pleno acesso à igualdade prevista na Constituição Federal.