A importância de garantir acessibilidade para todos

O poeta Carlos Drummond de Andrade, no poema “No Meio do Caminho”, narra o momento angustiante do eu lírico ao lidar com uma pedra, a qual impedia seu caminho. Fora do contexto poético, os portadores de deficiência e as pessoas com mobilidade reduzida também enfrentam obstáculos em sua trajetória cidadã, posto que a acessibilidade efetiva é postergada no Brasil. Essa problemática persiste devido ao não cumprimento dos direitos constitucionais e à falta de investimentos.

Em primeiro lugar, é válido pontuar que a negligência nas garantias civis configura-se como empecilho para a acessibilidade das pessoas com deficiência. A respeito disso, o jornalista Gilberto Dimenstein, na obra “O Cidadão de Papel”, analisa a condição dos brasileiros ao afirmar que seus direitos são garantidos somente no âmbito burocrático das leis, sem atingir os efeitos na vida dos necessitados.  Nessa perspectiva, percebe-se que o tecido social vive a mesma situação alarmante descrita, uma vez que os indivíduos deficientes ou com baixa mobilidade, apesar de possuirem o direito constitucional à acessibilidade, não usufruem dos resultados legais. Logo, a cidadania brasileira é presente somente na idealização da legislação e não da vida dos indivíduos, o que pode ser observado nos espaços públicos e privados pela ausência de infraestrutura que permita o acesso a todos.

Em segunda análise, é importante destacar que a escassez de investimentos monetários na infraestrutura mantém o status quo da inacessibilidade dos deficientes físicos. Sobre isso, o sociólogo Louis Althusser, em sua tese marxista, afirma que os mecanismos estatais são utilizados em benefício da classe dominante. Nesse sentido, pode-se notar que a minoria é deixada em segundo plano, uma vez que o capital é direcionado para as necessidades da elite, como é notório no desvio de verbas, responsáveis por transgredir o destino legal do dinheiro público. Dessa forma, é notório a condição de subordinação dos deficientes, visto que seus direitos são adiados por caprichos egocêntricos e corruptos.

Diante dos fatos supracitados, medidas interventivas são necessárias para reverter o  descumprimento dos direitos e a escassez de investimentos. Para tanto, é preciso que o Poder Legislativo aprove sanções legais, por meio de projetos de lei, que multem os agentes públicos e privados que retardam e não cumprem com as diretrizes constitucionais de mobilidade, para que a efetividade das leis seja alcançada. Além disso, é imprescindível que o Governo Federal, por meio de decretos presidenciais, destine verbas exclusivas para o incremento das obras as quais propiciem a acessibilidade dos deficientes e das pessoas com mobilidade reduzida.  Assim, o Brasil estará apto para transpor a pedra do seu caminho.