A importância de garantir acessibilidade para todos

Enviada em 24/09/2021

A Constituição Federal Brasileira de 1988 tem como um dos seus principais ideais pautados na defesa dos princípios éticos e democráticos, o que garante, dessa forma, uma maior inclusão e acessibilidade entre todos os grupos humanos no exercimento de seus direitos civis, sociais e políticos. Contudo, essa acessibilidade não se tem mostrado presente na grande maioria dos locais de anexação pública e privada no Brasil, em razão da pouca importância que se tem dado à temática em questão, atrelada aos precários investimentos feitos pelo poder público dos estados e municípios, o que gera uma espécie de exclusão social entre todos os indivíduos inseridos neste contexto.

Sob esse viés, cabe salientar, primeiramente, a falta de engajamento entre os diversos setores da política das cidades e dos estados (prefeitos, governadores e secretarias), que visam um planejamento mais consistente das obras destinadas à toda a comunidade, incluindo às pessoas portadoras de deficiência física, mental ou sensorial que, de alguma forma, necessitem de artifícios que atendam a todas as suas necessidades. Como no caso dos cadeirantes, onde a construção de mais rampas seria de fundamental importância para facilitar o seu deslocamento nos estabelecimentos alocados no meio cívico, além da implementação de recursos mais modernos nos meios de transporte público em geral.

Em função desta problemática, destaca-se a marginalização desses indivíduos no âmbito social, já que, com a falta de auxílio e com os poucos engenhos ofertados pelas entidades administrativas, essa população se vê frente a uma situação de completo desamparo e exclusão, o que lhe priva de poder exercer os seus direitos em sua totalidade e de poder participar de sua vida inserida no meio coletivo com a qual ela compartilha a sua vivência diária com os demais cidadãos. Para isso, uma frase que serviria de exemplo às autoridades competentes envolvidas é a do ex-presidente americano Franklin Roosevelt, em que ele diz: “A prova do nosso progresso não é se aumentamos a abundância dos que têm muito, mas se providenciamos o suficiente para os que têm muito pouco”.

Diante desse panorama, é necessário agir. Logo, cabem aos chefes executivos estaduais e municipais (governadores, prefeitos, vices e secretários) criarem projetos voltados à modernização do espaço urbano no geral e dos meios nele inseridos, por meio de investimentos assíduos na contratação de arquitetos, engenheiros e operários altamente qualificados, com a disposição dos materiais necessários, visando a perfeição na execução de uma obra que atenda a toda a população. Dessa forma, haverá uma maior inclusão entre todas as pessoas integradas no corpo social, e os princípios éticos e democráticos intitulados na Constituição de 1988 se farão presentes na prática.