A importância de garantir acessibilidade para todos

A Constituição Federal de 1998, documento jurídico mais importante do país prevê em seu artigo 6 o direito segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a importância de garantir acessibilidade para todos , dificultado, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais a acessibilidade para todos. Nesse sentido, é notório percebido que existe cidades que acessibilidade não é garantida, muitas pessoas com deficiência precisam desenvolver estrátegias para obter acesso, como voltas maiores para garantia de rampas, calçadas e sinalização. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contrualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social” já que o estado não cumpre sua função de garantia desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais é fundamental apontar o preconceito das pessoas com  deficiência com intuito de respeitar a lei da acessibilidade no Brasil. Segundo o filósofo iluminista Valtaire, “preconceito é opinião sem conheciemento”. Diante de tal  exposto é necessario que as pessoas com conhecimento saiba respeita a lei com fito de ajudar na hora que as pessoas precisarem. Logo é inadmissivel que esse cenário continue a perdurar,

Deprende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministerio da Fiscalização possa verificar as vias, espaços públicos e edificações, e caso algum local esteja fora da lei seja sanado o problema. Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitária onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal  como afirma o filósofo John Locke.