A importância de garantir acessibilidade para todos

De acordo com o filósofo e teólogo Santo Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os cidadãos possuem a mesma relevância, além dos mesmos direitos e deveres. Contudo, no Brasil, é perceptível que as pessoas com deficiência compõem um povo muito desfavorecido, visto que o país enfrenta uma série de dificuldades quanto a garantia de acessibilidade. Logo, é preciso analisar tanto a importância dessa garantia, quanto os seus empecilhos, tais como o individualismo social.

Nesse contexto, cabe ressaltar que, sem acessibilidade, a cidadania dos deficientes é prejudicada. Isso ocorre porque, sem esse fator, os direitos fundamentais desses indivíduos são comprometidos. Esse quadro é explícito quando, por exemplo, o direito de ir e vir de deficientes físicos é colocado em risco devido às ruas sem calçamento, falta de vagas de estacionamento adaptadas ou rampas de acesso. Dessa forma, é necessária a ação governamental no que tange essa problemática, dado a sua influência direta nos direitos constitucionais dos grupos minoritários.

Além disso, de acordo com o filósofo Karl Marx, o sistema capitalista prioriza os lucros em detrimento dos valores sociais. Esse pensamento do filósofo pode ser constatado ao observar que, apesar da existência da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a qual estabelece normas a serem seguidas por estabelecimentos a fim de torná-los acessíveis, muitos não as seguem, dado que essas mudanças requerem gastos financeiros. Nesse sentido, evidencia-se uma mentalidade que prioriza o individual ao bem-estar coletivo, o que necessita ser corrigido.

Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania, por meio do redirecionamento de verbas da União, promover a fiscalização, juntamente às prefeituras, dos estabelecimentos do país, a fim de multar as irregularidades e, assim, atenuar a problemática. Ademais, o Ministério da Educação deve criar campanhas publicitárias sobre importância da acessibilidade, com o intuito de estimular o senso coletivo quanto a esse assunto. Dessa maneira, o Brasil ficará mais perto da sociedade democrática descrita por Tomás.