A importância de garantir acessibilidade para todos

O artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos declara: “Todos os seres humanos são iguais em dignidade e direitos”. Nesse sentido, a acessbilidade atua como asseguradora dos direitos das pessoas com deficiência. Tratando-se da educação, ainda existem muitos entraves que dificultam o acesso, tais como problemas culturais na integração dessas pessoas, até a falta de estrutura das próprias escolas.

Primeiramente, cabe analisar a visão da sociedade sobre as pessoas com deficiência. Por esse prisma, vale notar que heranças históricas ainda os prejudicam, como, por exemplo, a eugenia, que os marcavam como inferiores e que deveriam ser separados ou até extintos da sociedade. Além disso, os frutos dessa teoria ainda existem, mesmo que de forma mascarada, como se vê na fala do ministro da educação Milton Ribeiro, segundo o qual “alunos com deficiência atrapalham os demais”. Tal fala infeliz reforça preconceitos e dificulta a inserção do grupo nos meios educacionais e os marginaliza mais uma vez na história.

Além disso, é preciso vencer questões estruturais na integração dessas pessoas no meio escolar. Nesse contexto, o site Gestão Escolar afirma que apenas 26% das escolas públicas são acessíveis a pessoas com deficiência. Segundo o site, as causas disso são várias: a falta de materiais de ensino adequados aos diversos tipos de deficiência, de pedagogos especializados na área e até do incentivo a que os pais matriculem seus filhos nas escolas, pois estes temem situações como o bullying escolar.

Dado o exposto, medidas devem ser tomadas para que seja garantida a acessibilidade das pessoas com deficiências às escolas. Com essa finalidade, cabe ao Ministério da Educação criar um programa de integração dessa população, em que destinará recursos para que as escolas possam se equipar para recebê-los, para formar pedagogos especialistas e também incetivar os pais a matricularem seus filhos. Desse modo, garante-se o acesso a esse importante direito, a educação, e faz valer o artigo primeiro da Declarção Universal dos Direitos Humanos.