A importância de garantir acessibilidade para todos

As pessoas com deficiência, por via de regra, receberam diversos tipos de tratamentos durante a História Antiga, como por exemplo, eram sacrificados sendo lançados no mar ou em precipícios. Outrora, ja em Atenas, influenciados pelo filósofo Aristóteles - que definiu a premissa jurídica ate hoje aceita de que tratar os desiguais de maneira igual constitui-se em injustiça - felizmente os deficientes eram amparados e protegidos pela sociedade. No entato, mesmo com essa conquista Ateniense, é possível ainda identificar a dificuldade dessas pessoas serem inseridas na sociedade de forma justa.

Em primeiro plano, deve-se considerar que muitas sociedades foram fundamentadas na cultura da padronização dos corpos - como o Brasil - criando, assim, esteriótipos sociais que excluem pessoas com deficência e corroboram com a existência, até hoje, de casos de preconceito, principalmente, a esse grupo. Isso ocorre porque, segundo a teoria da filósofa Simone de Boavoiur, em seu conceito de invisibilidade social, que diz respeito a marginalização de certos grupos perante a sociedade e que assim, são minimizados e silenciados, tendo suas questões esquecidas ou abafadas. Nesse contexto, é perceptível como a falta da garantia de acessibilidade dessas pessoas geram problemas para que elas consigam viver com seus direitos garantidos, como por exemplo, o direito de ir e vir, uma vez que os espaços públicos não são acessíveis, ja que, essas pessoas são invisibilizadas.

Por outro lado, este fato se torna ainda mais agravante ao se analisar o descaso do Estado sobre as intituições voltadas à garantia de acessibilidade ao deficientes que, por sua vez, com a falta de investimentos e auxílio condicionam essas pessoas a uma estrutura que traz, ineficiência a sua vida em sociedade o que fere em muitos casos, os direitos constitucionais desses cidadãos. Nesse sentido, o ser humano que necessita dessas garantias, sente-se desprotegido e desintegrado socialmente. Tal fato pode ser explicado segundo o conceito de Modernidade Líquida do sociólogo Zygmunt Bauman, o Estado tem perdido sua função social, fazendo com que surjam “instituições Zumbis”.

Dessa forma, medidas são necessária para solucionar o problema. Por isso, cabe ao Ministério Público em conjunto com a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficência promover políticas públicas por meio de uma maior distribuição de verba a fim de promover nos espaços públicos a acessibilidade necessária para que essas pessoas possam viver com dignidade e respeito, ademais, também cobrar e fiscalizar a acessibilidade nos espaços privados para garantir que esses locais sejam apropriados para receber todas as pessoas. Com isso, com medidas a curto e a longo prazo, o Brasil será um país mais justo e que trata todos conforme suas necessidades, assim como surgeriu Aristóteles com o pressuposto da igualdade jurídica.