A importância de garantir acessibilidade para todos

O romance filosófico “Utopia” – criado pelo escritor inglês Thomas Morus no século XVI – retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia, mostra-se distante da realidade contemporânea no tocante à garantia da acessibilidade para todos, problema ainda a ser combatido no Brasil. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão da falta de investimento governamental para sanar o problema, mas também do estigma presente na sociedade contra pessoas com deficiência, PCDs. Desse modo, torna-se fundamental a análise dessa conjuntura para reverter esse quadro.

Primeiramente, é primordial destacar que a carência de investimentos para garantir a acessibilidades deriva da ineficiência do Poder Público, no que concerne à criação de mecanismos, os quais coíbam tais recorrências. Sob a perspectiva do filósofo contratualista John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos e proporcionar relações harmônicas. Entretanto, é notório a quebra desse contrato social no cenário brasileiro. Durante a gestão Bolsonaro, o Governo Federal realizou cortes de 70% no Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), além da extinção do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade). Destante, é evidente a ineficiência do Estado para com a situação.

Além disso, a presença de estigmas sociais apresenta-se como outro desafio da problemática. De acordo com a professora e drag queen Rita Von Hunty, vivemos em uma sociedade capacitista estrutural, a qual promove a exclusão dos corpos “impotentes” por não estar em um local de desconhecimento. Tal conceito abordado é materializado no Brasil, haja vista que ocorre uma exclusão de corpos PCDs dos ambientes educacionais, ambientes de trabalho e a falta de representação em ambientes diversos da sociedade, consequentemente, esses corpos são colocados à margem da sociedade. Logo, tudo isso retarda o combate à garantia da acessibilidade já que o estigma social contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para ampliar a acessibilidade no Brasil. Assim, cabe ao Congresso Nacional, mediante o argumento de percentual de investimento, o qual será proporcionado por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ampliar o investimento em programas de acessibilidade para pessoas com deficiência, criando espaços mais acessíveis, também, escolas e ONGs ficarão responsáveis por desestigmatizar o tema, por meio de palestras ministradas por profissionais como mestres em saúde e educação com objetivo de levar conhecimento sobre o assunto para a população. Dessa forma, poder-se-á concretizar a “Utopia” de Morus na sociedade brasileira.