A importância de garantir acessibilidade para todos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi um documento assinado por diversos países, para garantir liberdade e igualdade em dignidade e direito a todos os indivíduos. Entretanto, a falta de acessibilidade no Brasil, país em que mais de 20% da população possui algum tipo de deficiência, de acordo com o IBGE, vai de encontro ao negar um direito essencial: a acessibilidade. Infelizmente, isso se dá pela falta de infraestrutura e pode gerar problemas para o indivíduo.

Primeiramente, é notório ressaltar como a falta de infraestrutura nos espaços socias é um empecilho para a incluir a todos. Nesse contexto, segundo Karl Marx, a base de uma sociedade capitalista é o capital, ou seja, é necessário investimentos financeiros nos ambientes públicos para torna-los mais democráticos. Dessa forma, é inadmissível que o Brasil, país que mais arrecada impostos na América Latina, dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, não haja retorno satisfatório para garantir que todos os indivíduos, independente de suas particularidades, possam ir e vir sem complicações.

Ademais, essa falta de acessibilidade é prejudicial para o cidadão. Isso porque, por não conseguir frequentar shows, cinemas, escolas, entre outros, o sujeito acaba por ficar isolado do meio social o que pode afetar a saúde psicológica do cidadão, mas, também pode reforçar o capacitismo, que é o preconceito com pessoas deficientes, ao não garantir um direito importante, tal como prevê a DUDH.

Urge, portanto, que o poder executivo e o legislativo elaborem um projeto de lei para criminalizar projetos arquitetônicos, comerciais e edifício residenciais, que a partir da data de publicação da lei não contenha planejamento de acessibilidade. Além disso, os edifícios que ainda não estiverem na nova regra terá um prazo para se adaptar que deverá ser definida por especialistas. Isso deve ser feito, em consenso com a sociedade, para que haja prejudicados. O objetivo é garantir que todas as pessoas sejam incluídas no corpo social, e que a falta de acessibilidade não seja mais um problema.