A importância de garantir acessibilidade para todos

O longa metragem britânico - estadunidense “Como Eu Era Antes De Você” retrata a história de Will, um homem tetraplégico que enfrenta uma série de dificuldades para adaptação à vida em sociedade, em função de suas deficiências físicas.  A sensibilização do público para com o personagem fictício se encontra na veracidade do relato, uma vez que o longa ilustra o descaso social e a negligência governamental ao se tratar da falta de acessibilidade dos ambientes públicos. Destarte, em função da importância do tema em questão e do elevado número de idosos e deficientes físicos no país, é imperativo que se analise os fatores que culminam nesta problemática, visando mitigar seus impactos.

Em primeira análise, vale resgatar o aspecto supracitado no que tange à negligência governamental. O artigo 5º da Constituição Federal assegura como inerente à todo cidadão  a inviolabilidade do direito à liberdade e à igualdade. Não obstante, tal quadro de inoperância das esferas de poder no que se refere à regulamentação e à fiscalização da acessibilidade em locais públicos atua na restrição da liberdade e da participação social de pessoas com dificuldades de locomoção. Outrossim, verifica-se o desrespeito não apenas à Constituição do país, como ao Estado Democrático de Direito, em uma clara quebra unilateral do Contrato Social proposto pelo economista inglês John Locke. Dessa forma, a reação do Estado mostra-se urgente para garantir o funcionamento do sistema democrático no Brasil.

Além disso, o descaso social atua como catalisador do problema. Seja pela falta de instrução, seja pela normalização da questão, o corpo social opera de modo a excluir ativamente os indivíduos anteriormente citados das relações sociais. Assim, em uma clara demonstração da teoria relativa à “Atitude Blasé” proposta pelo filósofo alemão Georg Simmel, os indivíduos, regidos pela normalização de um grave fato social, prejudicam a si próprios, dado que as dificuldades de locomoção tendem a, em diferentes escalas de rigor, atingir grande parte da população em algum momento da vida. Destarte, a instrumentalização da população por parte do Ministério da Educação exibe-se como alternativa para assegurar a refutação da teoria do estudioso alemão.

Diante do exposto, é imperativa a atuação do Estado na garantia da acessibilidade à todos os cidadãos. Desse modo, é urgente a participação do Ministério da Educação para, seja através de palestras ou da educação nas escolas, conscientizar a população no que tange à importância da inclusão social. Além disso, é necessária também a atuação do Congresso Nacional na legislação de leis que garantam a universalidade do acesso aos locais públicos, assegurando não apenas o perfeito funcionamento do Sistema Democrático de Direito, como que as situações enfrentadas por Will no longa “Como Eu Era Antes De Você” limitem-se à ficção.