A importância de garantir acessibilidade para todos

No livro “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, tal produção artística não se distancia da realidade brasileira quando se trata das dificuldades de acessibilidade para deficientes em geral. Sendo assim, percebe-se a configuração de um complexo problema, que se enraiza na insuficiência legislativa e na sensação de superioridade.

Nesse cenário, deve-se ressaltar o carecimento de ações do governo como contribuinte do empecilho. Nessa pespectiva, tal problema vem se permeando na sociedade e culminando uma série de consequências, a exemplo disso, são as vagas de estacionamento para deficientes que são preenchidas por pessoas que não têm deficiência. Nesse sentido, segundo o Contrato Social do filósofo contratualista John Locke, cabe ao Estado garantir medidas que garantem o bem-estar coletivo. Contudo, infelizmente, a legislação falha ao dizer que todos são iguais perante a lei.

Ademais, é preciso atentar para o sentimento de poder presente na questão. Nesse viés, segundo a Teoria da Eugenia, cunhada no século XIX e utilizada como base do Nazismo, defende o controle social por meio da seleção de aspectos considerados melhores. De acordo com essa perspectiva, portanto, haveria seres humanos superiores, a depender de suas características. No contexto brasileiro atual, a noção eugênica de superioridade pode ser percebida na questão da deficiência de alguém e na carência de acesso, cuja base é uma forte discriminação.

Portanto, medidas são necessárias para resolver os obstáculos. Dessarte, o Congresso Nacional, órgão responsável pelo poder legislativo brasileiro, por meio de verbas federais, deve promover nos meios de comunicação social (redes socias, televisivas etc.), campanhas midiáticas relacionadas à falta de acessibilidade, a fim de amenizar a inviabilidade e a sensação de superioridade sobre outros indivíduos. Assim, estabelecendo uma sociedade mais legítima, em que o Estado cumpre o seu Contrato Social.