A importância de garantir acessibilidade para todos
Enviada em 03/11/2021
De acordo com o economista Boaventura de Souza Santos, a plenitude dos direitos humanos pressupõe uma igualdade que reconheça diferenças, bem como o reconhecimento de diferenças que não produzam desigualdades. Dessa forma, evidencia-se a importância de se garantir acessibilidade àqueles que são diferentes, à exemplo dos deficientes físicos, para que, assim, possam usufruir de uma igualdade dignamente humana. Nessa perspectiva, revela-se necessário o debate acerca dos principais fatores que impedem a universalização desses direitos: o preconceito com o diferente e a falta de empatia presente nas relações sociais.
Convém salientar, primariamente, o importante papel da perpetuação histórica de pré-julgamentos na consolidação desse cenário desigual. Assim, analisando-se antigos relatos provenientes da Grécia Antiga, mais especificamente de Esparta, observa-se que, à época, pessoas com deficiência eram marginizadas, e, em alguns casos, poderiam, inclusive, ser condenadas à morte. Portanto, devido ao enraizamento de pensamentos retrógrados provenientes da antiguidade clássica, o indivíduo contemporâneo vê-se, erroneamente, no direito de invalibilizar preconceituosamente a aquisição de uma infraestrutura básica à quem precisa.
Ademais, deve-se salientar a antipatia de grupos dominantes, expressa pelo comodismo, como influente fator na expansão desse horizonte. Isto posto, indivíduos beneficiados com a integridade corporal, ao julgarem, equivocadamente, que o benefício ao próximo não impactuará diretamente em seu bem estar, enganam-se no direito de postergar indefinidamente a consolidação de uma dignidade minimamente necessária à vida das pessoas deficientes. Logo, torna-se nítido que a acessibilidade universal é um objetivo a ser alcançado, assim como que, sua ausência, deriva de comportamentos humanos tipicamente irracionais.
Frente à tal problemática, faz-se urgente, pois, a mobilização do Estado, que, por intermédio de investimentos infraestruturais, sobresai-se no dever de combater esse contexto. Por conseguinte, verifica-se, como impactuante medida resolutiva, a instalação de facilidades e tecnologias – como rampas e plataformas – nos mais diversos ambientes, para que indivíduos desses grupos possam experienciar o que era previamente inacessível. Assim, por meio dessas medidas, a igualdade pelo reconhecimento de diferenças tornar-se-á realidade universalmente presente no ambiente sociável.