A importância de garantir acessibilidade para todos

A modelo Paola Antonini, de 27 anos, tem feito sucesso nas redes sociais, diferente da maioria dos que seguem tal carreira, Paola é deficiente física e não possui uma de suas pernas, porém essa característica não a impede de realizar muito do que deseja. Sob essa ótica, vê-se que a mobilidade reduzida existe entre pessoas de todas as faixas etárias e nichos sociais. É prudente apontar, diante disso, a importância de garantir acessibilidade a todos, em especial no Brasil, por razões que se dizem tanto a sociedade quanto as leis.

A princípio, é lícito destacar que a deficiência física não se reduz a um grupo social ou determinada faixa de idade. Foi nessa perspectiva que Paulo Freire disse “a inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades.”, apontando que só se alcançará uma sociedade inclusiva quando a acessibilidade for igualitária independente das diferenças entre os indivíduos, seja ela física, psicológica entre outros. Dessa forma, evidência-se a necessidade de reconhecer as diferentes realidades existentes, para que se possa adaptar em consenso.

Em segundo lugar, é oportuno comentar que a falta da acessibilidade supracitada remete ao descaso governamental. Isso porque a Constituição Federal, no artigo 46, é clara em caracterizar a acessibilidade como um direito à todos, concebido com absoluta prioridade do Estado. Contudo, é desanimador notar que tal diretriz não dá sinais de plena execução, e para provar isso a Tribuna de Minas relata que muitos pontos, os quais são destinados a cadeirantes, não estão de acordo com as regras de acessibilidade preestabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Vê-se então, o persigo da norma apresentada findar em desuso, sob pena de confirmar o que propunha Dante Alighieri, em “A divina comédia”: “As leis existem, mas quem as aplica?”. Esse cenário certamente configurasse como desagregador e não pode ser negligenciado.

Por fim, caminhos devem ser elucionados para que se solucione a questão da acessibilidade, levando em consideração as questões legislativas e sociais abordadas. Sendo assim, cabe ao Governo Federal, órgão responsável pelo bem estar da população, elaborar um plano nacional de reestruturação de lugares públicos ou privados, garantindo acessibilidade. Isso pode ser feito por meio de fiscalizações realizadas pela ABNT. Dessa forma o acesso aos que são total ou parcialmente privados ou de mobilidade física será garantido como consta o artigo 42 da Constituição.