A importância de garantir acessibilidade para todos
Enviada em 10/11/2021
Conhecida como ‘‘Cidadã’’, por ter sido concebida no processo de redemocratização, a Constituição Federal foi promulgada em 1988 com a promessa de assegurar os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se que a falta de acessibilidade no Brasil atual configura-se como uma falha no princípio de isonomia. Sendo assim, a situação da acessibilidade no país se deve à estrutura precária e acaba causando exclusão social.
A falta de assistência aos deficientes no Brasil é a causa do problema. Na série ‘‘Breaking Bad’’, o filho do protagonista apresenta deficiência física, e anda com muletas, entretanto, com a ajuda de seus pais e infraestrutura e meios de transporte ele consegue ser inserido socialmente. Em contrapartida, a situação de muitos brasileiros é precária devido à falta de meios para os deficientes, sejam rampas, vagas exclusivas, auxílio tátil para deficientes visuais, entre outros. Evidentemente a acessibilidade é precária, pois a locomoção já é difícil para a maioria dos brasileiros, necessitando diversas vezes utilizar várias conduções somente para chegar ao trabalho.
Como consequência disso, o indivíduo portador de deficiência é muitas vezes excluído socialmente - do mercado de trabalho, atividades de lazer e relações sociais - sendo uma violação aos direitos humanos. O físico Stephen Hawking, famoso por suas teorias em física moderna, é um exemplo de deficiente plenamente inserido socialmente. Em sua condição ele não consegue nem falar sem o auxílio da tecnologia, porém foi brilhante em seus estudos. Ele estuda em universidades de ponta portanto possui acessibilidade plena, contudo o cenário seria totalmente diferente se ele nascesse em um lugar sem acessibilidade. Infelizmente ele não teria a oportunidade de viver sua vida plena, pois não poderia nem ao menos se comunicar.
Em virtude dos argumentos mencionados, é evidente que a causa do problema deve ser combatida para atenuar suas consequências negativas. Portanto, o Ministério da Infraestrutura deve, através da criação de programas de acompanhamento, auxiliar individualmente os deficientes físicos, resolvendo os problemas pontuais a nível municipal de acessibilidade, como construção de rampas, fornecimento de equipamentos, entre outros. Assim, o indivíduo será, na medida do possível, inserido na sociedade, respeitando os direitos humanos e possibilitando sua vida plena.