A importância de garantir acessibilidade para todos
Enviada em 20/12/2021
No célebre livro “Cidadões de papel”, o autor Gilberto Dimenstein narra a história de uma cidade em que há uma carta legislativa com todos os direitos dignos da população, mas ao decorrer da narrativa percebe-se que, na realidade, a minoria do previsto legalmente era de fato posto em prática. De forma análoga, no cenário do Brasil contemporâneo, a situação da falta de acessibilidade para todos assemelha-se com a obra, na medida em que os indivíduos que precisam de um auxílio maior, muitas vezes possuem seus direitos ignorados pelo Estado. Essa realidade deve-se, principalmente, por falhas estatais e midíaticas, sendo imprescindível a busca por mudanças.
Em primeiro plano, destaca-se a falta de eficiência legislativa como um dos fatores que corroboram com a falta de acessibillidade no país. Isso, pois assim como o dito pelo filósofo francês Montesquier, o que importa em uma nação, é o cumprimento de suas leis, não apenas suas existências. Com isso, fica claro que apenas existir, na Constituição Federal, ordens que assegurem os direito de todos, não é o suficiente para se obter um país evoluido, haja visto que as pessoas com deficiências ainda possuem um enorme impasse na vivência em sociedade, já que são raros os locais com adaptações para eles, como rampas, piso tátil ou intérpretes. Logo, é notório que os deficientes, assim como definidos por Dimenstein, possuem seus direitos apenas de forma ilusória, se limitando ao papel.
Ademais, o silenciamento midiático também é outro importante percursor da problemática. Sob esse viés, cabe levar em consideração o proposto pela socióloga brasileira Djamila Ribeiro, no qual ela diz que para resolver um problema, é preciso tirá-lo da invisibilidade. Nessa linha de raciocínio, fica nítido que as mídias propagam um negligenciamento do assunto a partir do momento que é algo grave e mesmo assim não é posto em debate, além de serem raros oscc programas com pessoas com alguma deficiência ou necessidade no geral. Por isso, é preciso que as informações sejam expostas de forma mais ampla, para diminuir a situação.
Portanto, medidas são necessárias para amenizar a acessibilidade para todos. Para tanto, cabe ao poder executivo -órgão responsável por fazer com que a lei seja cumprida- organizar os trabalhos do Ministério da Infraestrutura, por meio da obrigatoriedade de criação de estruturas no país, em que tenham mais rampas, piso tátil, intérpretes em locais públicos, entre outros, para que os deficientes consigam ter suas necessidades atendidas, e suas dificuldades diminuam no geral. Assim, podendo fazer com que a realidade proposta por Gilberto se limite a ficção e os cidadãos tenham direitos na prática também.