A importância de garantir acessibilidade para todos

O artigo quinto, da Constituição federal de 1988, defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, percebe-se a falta do seu cumprimento no que tange a garantia a acessibilidade para todos, direito extremamente importante. Com isso, torna-se evidente como causa o silenciamento e a insuficiência legislativa.

Diante desse cenário, a falta de debate é um grande impasse para a resolução da problemática. Segundo Foucault, alguns temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna no que se refere ao debate em torno da importância de se garantir a acessibilidade para todos, que tem sido silenciado. Assim, sem diálogo massivo sobre o problema, sua resolução é impedida.

Além disso, vale ressaltar que a insuficiência legislativa é uma barreira no que concerne a superação da questão em torno da acessibilidade. De acordo com o filosófo John Locke, as leis fizeram-se para os homens, não para as leis, ou seja, ao criar uma lei ela deve ser pensada e planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. Entretanto, na questão da acessibilidade como direito para todos, na prática, a legislação não tem sido suficiente para a resolução do problema. Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para alterar esse cenário. Logo, é necessário que o Ministério dos direitos humanos-responsável por promover políticas públicas de inclusão a grupos minoritários-Ministério da justiça e Ministério da educação, juntos, promovam campanhas educativas nas escolas para que desde cedo os cidadãos tomem conhecimento desse direito, além de produzirem propagandas conscientizadoras sobre a importância da acessibilidade para todos, sendo transmitidas em horário nobre em todos os canais televisivos, a fim de atingir o maior número de espectadores. Dessa forma, o Brasil poderá superar a falta da garantia da acessibilidade para todos, cumprindo assim o previsto na Constituição federal.