A importância de garantir acessibilidade para todos
Enviada em 09/11/2022
Em outubro de 1988 , a sociedade conhceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil : a Constituição Cidadã , cujo conteúdo garante assistência aos desamparados . Entertanto , a falta de acessibilidade para todos impede que os brasileiros usufruam desse direito constitucional . Com efeito , a solução do pro- blema pressupõe que se combata não só a invisibilidade de pessoas com deficiên - cia , mas também a omissão do Estado .
Diante desse cenário , a ausência de acesso para o indivíduo com deficiência fragiliza a dignidade humana do ser incapaz de locomoção sem auxílios . Nesse sentido , a Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU - assegura que todos os indivíduos fazem jus a direitos básicos , a exemplo de reduzir o desafio de locomoção . Ocorre que no Brasil , cidadãos portadores de deficiência estão distantes de vivenciar o benefício pervisto pela Nações Unidas , sobretudo por conta de um coletivo que ignoram as leis que favorecem esta mino -ria . Assim , se esse grupo com carência de acessibilidade continuarem tratados como invisíveis , os direitos firmados em 1948 permanecerão como privilégios .
Ademais , a inércia estatal inviabiliza o combate ao acesso para o pessoas in -capacitadas de ter entrada em qualquer local . A este respeito , o filósofo inglês John Lock desenvolveu o conceito de " Contrato Social " , a partir do qual os indiví - duos devem confiar no Estado que , por sua vez , garantiria direitos inalienáveis à
população . Todavia , a falta de acesso para deficientes evidencia que o Poder Pú -blico brasileiro se mostra incapaz de de cumprir o contrato de John Lock , na medi -da em que a impossibilidade de locomoção impossibilita a igualdade de direito a comunidade . Desse modo , enquanto a omissão estatal se mantiver , o Brasil será obrigado a conviver com uma das mais cruéis manzelas para os deficiêntes : ina -cessibilidade aos locais .
É urgente ,portanto , que medidas sejam tomadas para incentivar o direito de a- cessibilidade a todos . Nesse sentido , as escolas - responsáveis pela transformação social - devem ensinar a população deficiênte a reinvidicar melhorias em relação a falta de acessibilidade , por meio de projetos pedagógicos como aulas e palestras . Essa iniciativa terá finalidade de romper a inercia do Estado e garantir dignidade.