A importância de garantir acessibilidade para todos

Na série “Sex Education”, Isaac é uma pessoa com mobilidade reduzida devido a um quadro de paralisia cerebral. Por isso, em muitas cenas o vemos sofrer com a falta de acessibilidade, precisando até mesmo ser carregado pelos amigos por não conseguir se locomover sozinho com sua cadeira de rodas. Fora da ficção, cenas como essas também são comuns, devido ao descumprimento das normas de acessibilidade com obstáculos arquitetônicos ou atitudinais. Essas duas vertentes do problema são graves e precisam ser urgentemente combatidas.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que a Constituição Federal de 1988 garante a todos os brasilieros o direito de ir e vir. Assim, ao descumprirem normas de acessibilidade na arquitetura ou engenharia de construções, seus proprietários violam não só as leis profissionais, mas também um princípio constitucional. Esse problema pode ser solucionado com a intensificação da fiscalização por parte dos órgãos públicos.

Além disso, também é importante ressaltar a relevância da acessibilidade atitudinal, ou seja, a que depende de atitudes individuais. Um exemplo está na escolha pelo desenho universal, que é definido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) como o tipo de desenho arquitetônico que permite o uso do objeto ou espaço por qualquer pessoa, independentemente de suas condições físicas ou neurológicas. Um exemplo são as cadeiras instaladas em auditórios: ao invés de ter algumas cadeiras adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida, um desenho universal garantiria que todas as cadeiras do lugar pudessem ser usadas por qualquer pessoa. Essa escolha não é determinada por lei, mas depende da atitude dos responsáveis.

Conclui-se, portanto, que é preciso trabalhar com ações educativas para incentivar a acessibilidade atitudinal, além de fiscalizar o cumprimento das leis de acessibilidade física. Para executar este segundo ponto, cabe aos órgãos fiscalizadores do Estado implementar visitas físicas periódicas a espaços de grande circulação para averiguar o cumprimento das regras, e penalizar os proprietários com severidade por instalações inadequadas. Dessa forma, pessoas como Isaac poderão, finalmente, ter seu direito constitucional garantido.