A importância de garantir acessibilidade para todos

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema positivista “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para toda a nação que, no contexto hodierno, enfrenta significativos estorvos para seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles o descaso da promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência, uma vez que tal postura gera desordem e retrocesso social. Esse lastimável panorama é calcado na inoperrância estatal e tem como consequência a dificuldade de acessibilidade.

De início, há de se constar a débil ação do Poder Público enquanto mantenedora da problemática. Esse cenário decorre do fato de que, assim como pontuou o economista norte-americano Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais, ao se guiarem por um viés individualista, visando retorno imediato de capital político, negligencia direitos sociais indispensáveis, como o direito acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua o problema de acessibilidade no Brasil.

Por conseguinte, engendra-se a dificuldade de acesso a lugares públicos. Posto isso, de acordo com uma pesquisa feita pela Agência Brasil, a maior reclamação de pessoas deficientes o Brasil ainda é um país com falta de acessibilidade, e os lugares que tem normalmente estão com situações precárias ou com falta de manutenção. Diante de tal exposto, acaba se criando uma exclusão social contra pessoas especiais, as privando de direitos básicos. Logo, é inadimissível esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, que é mister a atuação governamental no problema de acesso a deficientes. Assim, a fim de ampliar o acesso a pessoas especiais, cabe ao Poder Executivo Federal, mas especificamente o Ministério dos Direitos Humanos, construir e ampliar recursos, tais como rampas nas calçadas, elevadores no transporte público, legendas em braile e banheiros especiais para proporcionar maior conforto ao portador de deficiência física. Somente assim, com a conjuntura de tais ações, os brasileiros verão o progresso referido na Bandeira Nacional Brasileira como uma realidade.