A importância de garantir acessibilidade para todos

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema posi-tivista “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que, no contexto hodierno, enfrenta significativos estorvos para seu desen-volvimento. Lamentavelmente, entre eles, a dificuldade de garantir acessibilidade para todos representa uma antítese à máxima do símbolo pátrio, uma vez que tal postura resulta em desordem e retrocesso. Esse lastimável panorama é calcado na inoperância estatal e tem como consequência a estratificação social.

De início, há de se constatar a débil ação do Poder Público enquanto mantene-dora da problemática. Acerca disso, o filósofo inglês Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a incumbência do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso da coletividade. As autoridades, contudo, vão de encontro com as ideias de Hobbes, uma vez que possuem papel inerte em relação a garantia de acessibili-dade. Esse cenário decorre do fato de que, assim como pontuou o economista nor-te americano Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientar por um viés individualista e visar a um retorno imediato de capital polí-tico, negligencia a conservação de direitos sociais indispensáveis, como o direi-to a acessibilidade. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua o problema.

Por conseguinte, engendra-se a estratificação social sofrida pelas pessoas que requerem acessibilidade. Posto isso, de acordo a Tribuna de Minas, em muitos lo-cais não infraestrutura necessárias, como rampas de acesso. Diante de tal expos-to, a falta de infraestrutura acaba causando uma estratificação social, no qual as pessoas de necessidades especiais são excluídas de seus direitos básicos, como poder acessar locais públicos. Logo, é inadimissível que esse cenário perdure.

Depreende-se, portanto, que é mister a atuação governamental no problema. Assim, a fim de garantir a acessibilidade, cabe ao Poder Executivo Federal, mas es-pecificamente o Ministério da Infraestrutura, garantir a infraestrutura de locais pú-blica para pessoas deficientes. Tal ação deverá ocorrer por meio de projetos soci-ais que visam construir infraestrura necessária e também a fiscalização da própria. Somente assim, com a conjuntura de tais ações, os brasileiro verão o progresso referido na Banderia Nacional como realidade.