A importância de garantir acessibilidade para todos

Enviada em 27/10/2023

Em 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito à acessi-

bilidade. Todavia, os desafios enfrentados para incentivar a acessibilidade a todos impede com que os brasileiros usufruem desse benefício. com efeito, essa reali- dade é decorrente tanto da omissão estatal quanto do apagamento social.

Sob esse viés, a omissão do estado contribui para a permanência da questão. Nesse âmbito john locke - expoente filósofo inglês- desenvolveu o conceito de; contrato social, no que diz respeito ao dever que o Estado tem- ou deveria ter- de garantir os direitos básicos dos indivíduos. entretanto, a perpetuação da falta de acessibilidade deixa claro que o contratualismo de locke não é uma realidade para os portadores de necessidades especiais. Desse modo, essa realidade justifica-se pela ausência de políticas públicas como: plano de expansão urbana acessível e fiscalização de obras públicas.

Ademais , a filósofa Simone de Beauvoir desenvolveu o conceito de invisibilida-

de social, na qual grupos e assuntos marginalizados são excluídos pela sociedade. Visto isso, pode-se relacionar o conceito da autora com a garantia da acessibilidade para todos, haja vista que esse assunto é omitido pelos setores da comunidade como nas escolas. Diante disso, percebe-se que as poucas discussões dessa mino-

ria prejudicam o acesso ao seu direito básico: igualdade, de modo que sem a visibi-

lidade, tanto o governo quanto a coletividade ficam inertes a suas dificuldades. Dessa forma, acarretando problemas que prejudicam a resolução do conflito,como: falta de apoio popular.

Conclui-se, portanto, que as prefeituras - responsáveis pela administração local- devem realizar a fiscalização e a expansão dos espaços públicos, por meio de obras realizadas por empreiteiras e órgãos fiscalizadores. Sob essa ótica, essa iniciativa terá a finalidade de garantir o acesso igualitário aos espaços públicos. Outrossim, a rede Globo, deve visibilizar a problemática em rede nacional por meio de entre-

vistas, novelas e matérias com esses cidadãos, a fim de evidenciar essa minoria pa -ra a população. Nesse cenário, a Constituição Cidadã sera posta em prática, garantindo o direito a acessibilidade.