A importância de garantir acessibilidade para todos

Enviada em 30/10/2024

O art.5º da Constituição Federal de 1988 dita que todos são iguais perante a lei, independente de qualquer natureza.Contudo, hodiernamente, é perceptível a falta da garantia de acessibilidade para uma imensa parcela da população brasileira que necessita de apoio.Uma vez que, não há uma infraestrutura capaz de assegurar todos os requerimentos para utilização natural para essa população.Com isso, e nítido que a omissão estatal e a invisibilidade desse tema na sociedade colaboram ainda mais para a permanência desse cenário.

Primordialmente, vale salientar que é de extrema importância a colaboração do Governo para a estagnação dessa situação. De acordo com Zygmunt Bauman, quando uma instituição não cumpre com o que lhe foi designada, ela se torna uma “Instituição Zumbi”.Seguindo a lógica do sociólogo, o Governo se torna um “Estado zumbi” por não criar medidas para melhorar a infraestrutura de espaços públicos e acessibilidade no cotidiano de pessoas que apresentam qualquer tipo de empecilho.

Ademais, a falta de visibilidade social empaca na resolução da problemática. Segundo a filósofa Djamila Ribeiro, o primeiro passo para rever qualquer barreira é tira-la da invisibilidade.Todavia, a população tende a ignorar a existência desse cenário,contradizendo a ativista, pois a sociedade atual tende a buscar somente seu própio interesse pessoal,Com isso, nós é acorrentando há situação da Banalidade do Mal, proposto por Hannah Arendt, que é simplesmente o ato de normalizar ações agressivas ou intolerantes para alguma situação.

Portanto, é necessário medidas que respeitem o direito dessa parcela populacional.Por isso, é dever do Governo, maior órgão de caráter social, junto com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, realizar melhorias na infraestrura das cidades,como também, nas localidades publicas e privadas, por meio de investimentos para a estruturação acessível das cidades. Da mesma forma que, a mídia viabilize a importância de se garantir uma acessibilidade de qualidade para a população.Dessa maneira, haverá o melhor desempenho na garantia da acessibilidade para todos, como foi proposto no Art.5º da Constituição.