A importância de garantir acessibilidade para todos

Enviada em 26/01/2025

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 prevê a todos os direitos à igualdade e à dignidade. Contudo, na contemporaneidade brasileira, a concretiza-ção da garantia em questão é dificultada pelos desafios relacionados em garantir a acessibilidade para todos. Tal cenário ocorre, em especial, devido à negligência es-tatal e a defeituosa formação sociocultural.

De início, é importante ressaltar a desassistência do Poder Público como fator a-gravante do problema social em questão. A partir da perspectiva citada, o filósofo Friedrich Hegel, o Estado é o pilar de uma nação, isto é, constitui o meio referido à atenuação das mazelas sociais. No entanto, o Governo permanece ineficaz, no to-cante à efetivação do referido princípio, em virtude da escassez de investimentos voltados a combater a inacessibilidade, visto que diversos cidadãos, principalmente os de classe social mais baixa, sofrem com a acessibilidade de infraestruturas urba-nas que muitas vezes não são projetados para atender às necessidades de quem possui mobilidade reduzida, o que mostra a morosidade estatal em oferecer opor-tunidades iguais de locomoção entre os brasileiros.

Ademais, a precarização da formação sociocultural ratifica a preocupante situação mencionada. Sob essa ótica, de acordo com o educador Paulo Freire “Se a Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”. Entretanto, percebe-se que a escola não oferece uma instrução qualificada, no tangente à aprendizagem da importância da igualdade, já que grande parte das instituições educacionais foca em um ensino extremamente conteudista, pouco voltado para debates cívicos acerca das questões de acessibilidade. Além disso, notabiliza-se um estigma, uma vez que é ínfima transmissão de princípios e valores referentes à importância da empatia entre o povo brasileiro, porquanto a norma-lização do preconceito é reflexo da não prioridade dada ao assunto em análise.

Diante dos fatos supracitados, o Estado, agente regulador da comunidade, deve mobilizar a iniciativa privada, por meio de investimentos e incentivos fiscais direcio-nados em garantir a acessibilidade, bem como a igualdade, a fim de melhorar a qualidade de vida da população. Assim, os direitos à igualdade e a dignidade, previsto na Declaração Universal dos direitos Humanos, poderão ser efetivados