A importância de valorizar a população indígena

Embora esteja previsto na Constituição Federal de 1988, o reconhecimento ao direito às práticas culturais e indígenas, não é o que esta população se depara na contemporaneidade. O cenário é marcado, em especial, pela triculenta aniquilação das aldeias, e pela negligência Estatal.

Deve-se salientar, que segundo dados do IBGE de 2022, a quantidade de índios quase dobrou em relação ao senso de 2010, que contava com 896 mil. Apesar da quantificação, o povoado nativo sofre constantemente com a violência característica desde que foram colonizados. Fazendeiros, grileiros, grupos visando economicamente as terras à dominar, sucedem as invasões e aniquilamentos, uma vez que não são punidos, e tampouco o Poder Público interessa-se em proteger esses povos. Assim, com o extermínio atuante, prevalece o apagamento da cultura, costumes, ritos e tradições.

Concomitantemente, o Estado não toma providências eficazes em prol de expansão, do contrário: escancara desinteresse, abandono da causa, falta de medidas de segurança e asseguramento dos direitos da Constituição. No documentário “Piripkura” gravado na aldeia Panorama em Rondônia, Jair - funcionário da FUNAI - retrata a vivência de três índios restantes que sobreviveram aos ataques, mostrando como o respeito é possível e essencial para além da convivência. Isto posto, se os Órgãos importassem-se como o Jair, certamente esse lugarejo não seria habitado por unicamente três pessoas.

Torna-se evidente, portanto, que o Governo Federal - instância máxima da administração pública - deve instaurar postos de vigilância 24h próximo as comunidades indígenas; demarcar as terras que ainda não pertencem aos moradores; levar saúde, com equipe de médicos e pronto atendimento; bem como educação, por meio de um Projeto de Lei denominado “Vida para todos”, contando com auxílio da FUNAI para garantir a funcionalidade, efetivação e perpetuação da proposta.