A importância de valorizar a população indígena

Enviada em 11/08/2020

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito dos cidadãos a preservação cultural e a segurança social. Entretanto, o cenário de dificuldade em conceder valorização à população indígena impede que isso aconteça, não só pela falta de reconhecimento desse grupo pelo Estado, mas também pela discriminação social devido à diferença cultural. Dessa forma, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes por parte das autoridades competentes para reverter essa problemática que afeta esse grupo tão importante para a construção histórica nacional.

Em primeira análise, fica claro que a falta de reconhecimento por parte do Estado às comunidades autóctones contribui para a permanência dos direitos previstos por lei somente no papel. Lamentavelmente, a dizimação de tribos, recorrente desde a colonização, permite observar que a integração do índio como cidadão brasileiro nunca ocorreu de modo efetivo. Nesse viés, tal premissa se comprova porque, só no ano de 2019, conforme dados da FUNAI, sete líderes indígenas foram assassinados em conflitos com latifundiários, sendo que a Constituição prevê o direito à propriedade e à manutenção das suas tradições pelo artigo 231. Nesse sentido, é evidente que a falta de efetivação das políticas públicas de preservação e proteção proporciona um cenário de vulnerabilidade e insegurança, o que configura um desrespeito às raízes históricas e aos grupos nativos do Brasil.

Em segundo plano, é indiscutível que a discriminação social está entre as causas da dificuldade em proporcionar  valorização aos indígenas, tendo em vista que a grande maioria da população os considera improdutivos à economia do país. Nessa lógica, o modo de vida desses grupos, baseado no ócio criativo, o qual é postulado pelo sociólogo Domenico de Masi como a união do lazer e da produção para subsistência, é analisado sob um prisma preconceituoso em uma sociedade capitalista como a do Brasil. Logo, essa perspectiva oportuniza cenários de violência e opressão a essa minoria étnica, que devem ser superados.

Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Governo Federal promova a inserção de palestras e debates na grade curricular das escolas, em cooperação com as disciplinas de história e sociologia, com o objetivo de tratar da importância das sociedades nativas para a construção social e histórica do país. Esse projeto deve ser efetivado por meio do intercâmbio cultural entre a comunidade escolar e os indígenas, que devem ser subsidiados pelo governo para se deslocar até as instituições de ensino. Nessa perspectiva, o intuito de tal medida é proporcionar a difusão do conhecimento acerca da realidade indígena, a fim de consolidar o respeito à diversidade, pois, como o escritor Dimos Iksilara afirma, ser livre é flutuar entre a multiplicidade sem perder a própria identidade.