A importância de valorizar a população indígena

Enviada em 02/08/2020

A valorização da população indígena é fator imprescindível para a comunidade brasileira, cláusula pautada no artigo 231 da Constituição Federal. Não obstante, frente a um cenário de intensa estigmatização, que acaba por homogeneizar as etnias indígenas, aliado ao desmazelamento para com a preservação de suas terras, a referida lei torna-se inviável.

Em primeira instância, o documentário “Índios do Brasil” evidencia as diversidades culturais dos povos indígenas, bem como o olhar de pessoas de diferentes regiões do país, que salienta a falta de conhecimento das singularidades dos nativos por parte da sociedade vigente. Paralelo a isso, fica claro o principal motivo dos preconceitos estruturais: as nuances do período colonial. Dessa forma, as lentes colonizadoras acabam por assumir caráter hegemônico na sociedade em detrimento do esclarecimento  da forma com que os referidos vivem. Nesse sentido, o estigma enraizado acaba por impedir o progresso da conjuntura, haja vista que o equívoco majoritário impede a aquisição do conhecimento por parte da população.

Em segunda instância, o jornalista Gilberto Dimenstein caracteriza a falta de materialização dos direitos dos indivíduos como “Cidadania de Papel”. Nesse sentido, a anomia governamental - termo caracterizado pelo sociólogo Émile Durkheim como a ausência ou desintegração de regras sociais - no que tange aos indígenas, acaba por inviabilizar o reconhecimento dos tais como parte do corpo social, corroborando, assim, sua segregação. Ademais, conforme o G1, o desmatamento das terras indígenas tem aumentado de forma exponencial. Dessa forma, o descaso por parte da representatividade, que falha em fiscalizar esses territórios influencia na conduta populacional que, com olhares excludentes, não respeitam o direito dos índios em possuir extensas terras, tampouco valorizam suas características intrínsecas para a composição da diversidade nacional.

Urge, portanto, que medidas sejam implementadas para a resolução da problemática. Compete ao Ministério dos Direitos Humanos, concomitantemente ao Ministério da Cidadania, elaborar um projeto de Simpósios, entregue à Câmara dos Deputados. Tal ação será propagada por meios midiáticos, como internet e televisão, e redigida por antropólogos, a fim de interiorizar a noção de diversidade cultural existente entre os povos indígenas ao restante da população . Cabe, também, ao Estado, aumentar a fiscalização das terras indígenas, por meio de monitorias trimestrais às terras indígenas, para que, com isso, o patrimônio dos povos referidos seja preservado. Espera-se, com esses atos, a diminuição da estigmatização por parte da sociedade, maior investimento das organizações para com os povos nativos e, por fim, a ratificação da Magna Carta.