A importância de valorizar a população indígena

O filósofo São Tomás de Aquino postula que, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos possuem a mesma importância. Conquanto, não se vê tal pensamento concretizado no Brasil, haja vista o esquecimento e generalização da cultura indígena e a perda de terras demarcadas no âmbito jurídico. Depreende-se , por conseguinte, a necessidade de atuação do Governo Federal em tais problemáticas, visando a valorização do povo indígena ante os tempos modernos.

Precipuamente, destaca-se a desvalorização sociocultural indígena. O xavante Cristian Wariu propõe o uso da tecnologia na perpetuação dos costumes e tradições indígenas, contrariando pensamentos que limitavam tal comunidade à “arcaica” natureza e à mitos preconceituosos. É essencial, portanto, a atuação do poder público, que, a exemplo da plataforma Geoprocessamento, corrobora na modernização tecnológica das tradições indígenas e na transmissão de seus conhecimentos às novas gerações.

Ademais, no que tange à posse de terras, evidenciam-se violações no contrato social. Conforme o filósofo John Locke, estas consistem em não garantir os direitos básicos aos indígenas, que, assegurados pelo Estatuto do Índio, não são devidamente respeitados, vide a tentativa de queimadas de territórios indígenas por meio do setor agropecuário, conforme dados da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. É imperiosa, logo, a intervenção do Estado que, ao cumprir com suas diretrizes constitucionais, revigorará o apreço aos valores democráticos e ao contrato social.

Infere-se, portanto, a imprescindibilidade de atuação estatal no meio social e jurídico; é fulcral, para a perpetuação das tradições indígenas, a viabilização de apetrechos tecnológicos que, por meio de ação conjunta do Ministério da Ciência e da Funai - Fundação Nacional do Índio -, serão primordiais à valorização e popularização da cultura indígena. Outrossim, é incumbência do Ministério da Justiça e da Funai a devida fiscalização de terras demarcadas aos povos indígenas, assim como a aplicação de penas jurídicas a possíveis infrações legais. Dessarte, solucionar-se-ão tais óbices e democratizar-se-á a sociedade brasileira, concretizando a perspectiva de São Tomás de Aquino.