A importância de valorizar a população indígena

Enviada em 03/01/2021

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, no Brasil, a população indígena conta com cerca de 900 mil pessoas. No entanto, apesar de representarem um grande grupo, a importância de valorizar a população cultura silvícola tem enfrentado dificuldades para ocorrer. Tal situação tem origem clara na negligência estatal que não efetiva a inclusão social dos povos indígenas. Nesse sentido, em virtude da insuficiência legislativa e da falta de debate, percebe-se a configuração de um problema.

De início, é preciso salientar que a legislação insuficiente, aliada ao descaso do Estado, é um fator determinante para a persistência da desvalorização dos povos da floresta. Segundo a Constituição Federal de 1988 - lei básica brasileira -, deve ser garantida a integridade dos seres vivos e do ambiente que estão inseridos. Entretanto, no contexto brasileiro hodierno, essa legislação não tem sido suficiente na questão da valorização dos silvícolas, uma vez que não há a demarcação de território indígena e, consequentemente, não há nada que proteja a integridade e a perenização da cultura deles. Isso denota um descaso com a relevânia de se valorizar a cultura desse grupo, uma vez que a lei sendo enfraquecida, cristaliza-se a manutenção desse impasse.

Outrossim, a falta de debate, somada ao descaso estatal, apresenta-se como fator que dificulta a valorização da cultura da população indígena. A respeito disso, Habermas, sociólogo alemão, defende que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Sob essa lógica, para que a importância cultural desse povo seja compreendida na realidade, faz-se necessário debater sobre. Embora isso seja notório, percebe-se uma lacuna nessa questão, que é muito silenciada, pois o conhecimento acerca desses povos ainda é muito superficial. Um exemplo disso é o fato da maioria da população desconhecer que a rede de dormir, assim como tomar banho diariamente, é uma invenção indígena.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para valorizar a cultura indígena, posto que tem como origem a negligência estatal. Para isso, cabe ao Ministério Público pressionar que o governo federal atue por meio do Plano Nacional de Valorização que, via Ministério da Educação, orientará as escolas a promover espaços para rodas de conversa e debate sobre a importância da valorização da população indígena. Tais eventos podem ocorrer no período extraclasse, ministrados por professores e membros da comunidade indígena. Além disso, essas ações devem ser abertas às comunidades, a fim de que mais pessoas compreendam a importância da valorizar essa minoria. Assim, possivelmente os direitos básicos previstos na Constituição Cidadã se apliquem à população indígena, com o reconhecimento de sua relevância na pluralidade do povo brasileiro.